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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE MADEIRACPF

Reu

EDVAN EVERTON RAMALHO

DR IVAN

Advogados

Autor:

LUCAS RAPHAEL SANTOS ABREU· OAB MA 19375· CPF 605.***.***-38

Reu:

JOSE RAIMUNDO CORREA EVERTON· OAB MA 21001· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 4.800,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARIO LOUREIRO GUIMARAES

RENATO ASSIS SILVA

Advogados

Reu:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Reu:

TIAGO ASSIS SILVA· OAB BA 27027· CPF 013.***.***-89

Reu:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Renato Assis Silva Advogado: Vitor Gomes Madeira (OAB:BA23746) Advogado: Tiago Assis Silva (OAB:BA27027) Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500871-57.2019.8.05.0271 Ação Civil D... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARIO LOUREIRO GUIMARAES

RENATO ASSIS SILVACPF

RENATO ASSIS SILVA

Advogados

Reu:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

TIAGO ASSIS SILVA· OAB BA 27027

Reu:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Reu:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Autor:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Autor:

TIAGO ASSIS SILVA· OAB BA 27027· CPF 013.***.***-89

Autor:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Autor:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Autor:

TIAGO ASSIS SILVA· OAB BA 27027· CPF 013.***.***-89

Autor:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500871-57.2019.8.05.0271. Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Renato Assis Silva Advogado: Vitor Gomes Madeira (OAB:BA23746) Advogado: Tiago Assis Silva (OAB:BA27027) Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Apelado: Dario Loureiro Guimarães Terceiro Interessado: Andre De Oliveira... (23/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLÁUDIO MÁRCIO SANTOS QUEIROZCPF

RENATO DE ASSIS SILVA

AGENILDO RAMALHO GONCALVES

RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZ

Advogados

Reu:

LAURA CARVALHO NASCIMENTO· OAB BA 39406· CPF 033.***.***-23

Reu:

TIAGO ASSIS SILVA· OAB BA 27027· CPF 013.***.***-89

Reu:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Reu:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ramiro Jose Campelo De Queiroz Advogado: Guido Araujo Magalhaes Junior (OAB:BA9710) Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:BA14271) Advogado: Alexandre Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA16638) Advogado: Maira Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0005753-42.2007.... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZ

AGENILDO RAMALHO GONCALVES

CLÁUDIO MÁRCIO SANTOS QUEIROZCPF

RENATO DE ASSIS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 9710· CPF 310.***.***-91

Autor:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Autor:

MAGNA PAULIANA FARIAS DE SOUSA ROSAS

Autor:

ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES

Autor:

MAIRA COSTA DE ARAUJO GOES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2023 (25/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CLÁUDIO MÁRCIO SANTOS QUEIROZCPF

RENATO DE ASSIS SILVA

AGENILDO RAMALHO GONCALVES

RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DE JESUS em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARCELE VICTORIA DE QUEIROZ OLIVEIRACPF

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2024 (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA CARINE NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CARINE NASCIMENTO FERREIRA em 17/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ANA CARINE NASCIMENTO FERREIRACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA CARINE NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

ANA CARINE NASCIMENTO FERREIRACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ANA CARINE NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

ANA CARINE NASCIMENTO FERREIRACPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.769,04

Autor

LAURO DA SILVA CORREIACPF

Reu

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Lauro Da Silva Correia Advogado: Vitor Gomes Madeira (OAB:BA23746) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0329656-23.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: [Plano de Autogestão do Poder... (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

CRICIA RAMOS BARBOSA CONCEICAOCPF

Reu

UNIMED CENTRO PAULISTA - FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICASCNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CRICIA RAMOS BARBOSA CONCEICAO em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 28.000,00

Autor

VICTORIA GUIMARAES PORTELA

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Victória Guimarães Portela Advogado: Vitor Gomes Madeira (OAB:BA23746) Terceiro Interessado: Vanize De Almeida Guimaraes Terceiro Interessado: Camara Municipal De Amargoza Executado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 38.160,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA SANTANA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FELIX SOUZA· OAB BA 22044· CPF 809.***.***-04

Autor:

PATRICIA PEREIRA PASSOS· OAB SE 13052· CPF 001.***.***-03

Reu:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

EDUARDO TUNES DE SA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2025 (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 34.000,00

Autor

PATRICIA LOUZADA FAUSTINOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GOMES MADEIRA· OAB BA 23746· CPF 808.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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