JOSE GOMES MELO ALIMENTICIOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 22.949,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 22.949,28

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MELO COMERCIO ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO· OAB SP 207971· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 6.300,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 55 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 6.300,00

Autor

JOSE GOMES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOSE GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

LUIZA DE ABREU BERNARDES FROES· OAB MG 108655· CPF 056.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

LUIZA DE ABREU BERNARDES FROES· OAB MG 108655· CPF 056.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038650-27.2011.8.13.0024/MG EXECUTADO: JOSE GOMES DE MELO ADVOGADO(A): ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que realizei o protocolo de desbloqueio do valor excedente. Expeço intimação para Parte Executada sobre o bloqueio realizado no Sisbajud, conforme comprovante que segue, e na forma do art. 854, §2º, do CPC, acerca do... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

25/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOSE GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

LUIZA DE ABREU BERNARDES FROES· OAB MG 108655· CPF 056.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

LUIZA DE ABREU BERNARDES FROES· OAB MG 108655· CPF 056.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038650-27.2011.8.13.0024/MG EXECUTADO: JOSE GOMES DE MELO ADVOGADO(A): ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que realizei o protocolo de desbloqueio do valor excedente. Expeço intimação para Parte Executada sobre o bloqueio realizado no Sisbajud, conforme comprovante que segue, e na forma do art. 854, §2º, do CPC, acerca do... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2005

Distribuição

12/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO, FILHO DA HERDEIRA FALECIDA LEONIDA

JOSE, FILHO DA HERDEIRA FALECIDA LEONIDA

HELENA MARIA GOMES

JOSE GOMES DE MELO

JOSEFA GOMES SOARES

+ 2 outros

Reu

JOAQUIM GOMES DE MELO

TEREZINHA SOARES DE MELO

Advogados

Autor:

JOSE VALERIANO DA FONSECA· OAB PB 4115· CPF 142.***.***-68

Autor:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

11/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

MARLY REGALADO DA SILVA· OAB PE 11005· CPF 427.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DE MELO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO LUNKES PELIZZARO· OAB RS 72083· CPF 000.***.***-28

Autor:

RICARDO LUNKES PELIZZARO· OAB RS 072083· CPF 000.***.***-28

Reu:

RICARDO LUNKES PELIZZARO· OAB RS 072083· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5231712-71.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: JOSE GOMES DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias. (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DE MELO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO LUNKES PELIZZARO· OAB RS 72083· CPF 000.***.***-28

Autor:

RICARDO LUNKES PELIZZARO· OAB RS 072083· CPF 000.***.***-28

Reu:

RICARDO LUNKES PELIZZARO· OAB RS 072083· CPF 000.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5231712-71.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: JOSE GOMES DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias. (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 260.564,10

Autor

JOSE ARNALDO DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS GOMES DE MELOCPF

MARIA GOMES PEREIRACPF

HONORINA ALCANTARA DE MELOCPF

CARCILIO BRANDAO DE MELOCPF

RAIMUNDA GOMES DE SOUZACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

IVAN MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB TO 6538· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

IVAN MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB TO 6538· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Usucapião Nº 0002173-44.2026.8.27.2722/TO AUTOR: JOSE ARNALDO DA SILVA ADVOGADO(A): IVAN MOREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB TO006538) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada da expedição do Edital, para que promova a publicação do edital no Diário de Justiça do Estado do Tocantins ( [email protected] - (63) 3142-2244) (17/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Autor:

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 18310· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

JOSE GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 244841· CPF 154.***.***-05

Reu:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRPetição Cível

Desconto em folha de pagamentoPetição Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

JOSE GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 244841· CPF 154.***.***-05

Reu:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal,... (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

JOSE GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 244841· CPF 154.***.***-05

Reu:

VITOR HUGO SANTOS GUIMARAES· OAB RN 17555· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal,... (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DE MELO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Reu:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Publicação (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DE MELO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Reu:

DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA· OAB CE 16372· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DE MELO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Reu:

DANNYSE PASSOS DE OLIVEIRA· OAB CE 16372· CPF 638.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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