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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURO SERGIO FREITASCPF

Advogados

Reu:

ERIKO SILVA SANTOS· OAB MS 12525· CPF 964.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 41.544,27

Autor

ELETRA COMERCIAL LTDA ME

Reu

CRONOS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA ME

Advogados

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Autor:

BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO· OAB ES 10072· CPF 082.***.***-86

Autor:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Autor:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Reu:

MARCELO GOMES PRATA· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 6.539,21

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

VIX ENERGY - ENERGIA E INFRAESTRUTURA LTDA - MECNPJ

MARCELO GOMES PRATACPF

PAULO LUIZ LACORTECPF

Advogados

Autor:

AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI· CPF 085.***.***-16

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

MARCELO GOMES PRATA· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 124.022,07

Autor

MARCELO GOMES PRATACPF

PAULO LUIZ LACORTECPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUARA DE MEDEIROS LUZIA CARVALHO· OAB ES 33907· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARCELO GOMES PRATA e outros (2) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros (2) RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. COBRANÇA DE NOTAS FISCAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. IRREGULARIDADE FISCAL. RETENÇÃO DE PAGAMEN... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 124.022,07

Autor

MARCELO GOMES PRATACPF

PAULO LUIZ LACORTECPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

MARCELO GOMES PRATACPF

PAULO LUIZ LACORTECPF

Advogados

Autor:

LUARA DE MEDEIROS LUZIA CARVALHO· OAB ES 33907· CPF 143.***.***-07

Reu:

LUARA DE MEDEIROS LUZIA CARVALHO· OAB ES 33907· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEX EXTINTORES LTDA

Reu

MARCELO GOMES PRATACPF

PAULO LUIZ LACORTECPF

Advogados

Autor:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017· CPF 115.***.***-02

Autor:

JORDANNA DE SOUZA ALVARENGA· OAB ES 29816· CPF 138.***.***-20

Reu:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017· CPF 115.***.***-02

Reu:

JORDANNA DE SOUZA ALVARENGA· OAB ES 29816· CPF 138.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/07/2026)

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