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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILA MARINHO BATISTA

Reu

JOSE GOMES RIBEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILA MARINHO BATISTA

Reu

JOSE GOMES RIBEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 11.831,40

Autor

MARIZA DE FATIMA RIBEIROCPF

ANTONIA GOMES RIBEIROCPF

JACINTO GOMES RIBEIROCPF

LAURENTINA GOMES JERONIMO

MANOEL GOMES RIBEIRO

+ 18 outros

Reu

OLIRIO GOMES RIBEIROCPF

JOANA MARIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

ROBERTA ALBERTINI GONCALVES· OAB MS 5090· CPF 081.***.***-28

Autor:

ROBERTO ALBERTINI· OAB MS 5382· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES RIBEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Autor:

RAHISSA ROYTTMEN RODRIGUES PIRES· OAB MT 31517· CPF 103.***.***-24

Último movimento: Documento (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COLOSSUS MINERAÇÃO LTDA em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DA PAZ ALVES GALVAOCPF

MARIA ALCIMIRIA LEAL SILVACPF

FRANCISCO FILHO LOPESCPF

JOAO BATISTA GONCALVES DE ALENCARCPF

GONCALO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

COLOSSUS MINERACAO LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO JOSE DE SALES

ADELINO DE OLIVEIRA SANTOS

ANTONIO LUIZ VIANA DA COSTACPF

CLAUDEMIRO LOPES DE FREITAS

ELIONICE OLIVEIRA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

COLOSSUS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Reu:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO JOSE DE SALES

ADELINO DE OLIVEIRA SANTOS

ANTONIO LUIZ VIANA DA COSTACPF

CLAUDEMIRO LOPES DE FREITAS

ELIONICE OLIVEIRA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

COLOSSUS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Reu:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO TELES DIAS e outros (29) REU: COLOSSUS MINERAÇÃO LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 20 DIAS O Juízo faz saber a todas as pessoas que virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juízo uma ação Revisional de contrato Particular de Transferência de Posse e Direitos em face da parte requerida identificada no processo. Como não foi possível intimar o requerido pelos meios tradicionais, como Correio... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 14.079,66

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/1961

Distribuição

03/10/1961

Valor

R$ 5.451.883,60

Autor

TCJUS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ALVARO BALBINOCPF

CECINO OLIMPIO DIASCPF

GENEZIO ZANGIROLAMOCPF

SIDNEI APARECIDO RIBEIROCPF

+ 210 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA· OAB MG 167721· CPF 090.***.***-10

Autor:

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Autor:

RENATA RIBAS LARA· CPF 010.***.***-41

Autor:

ROGÉRIO ALVES VIANA· OAB SP 196113· CPF 117.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVER E APPLE BALICNPJ

Reu

BRUNO BERNARDES ADRIAO DE SOUZA

JOSE GOMES RIBEIRO NETO

REGINA DUARTE GOMES RIBEIRO

Advogados

Autor:

WILLIAM KNUPP DE CARVALHO· OAB RJ 122990· CPF 073.***.***-76

Reu:

JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO· OAB RJ 112280· CPF 335.***.***-34

Outros

ISAC BASILIO DE SANT ANNA· OAB RJ 187901· CPF 070.***.***-99

JOQUEBEDE DA FONSECA· OAB RJ 111304

ALCIMAR ALVES DE MOURA· OAB RJ 49205· CPF 660.***.***-72

FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 87664· CPF 717.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1427 - Venha planilha do valor devido remanescente. Com a informação, recolhidas as custas, defiro a penhora no rosto dos autos, conforme requerido, devendo a serventia expedir a correspondente precatória de vênia. /r/r/n/nFls.1430 - Informe o autor o valor levantado, tendo em vista o ofício de fls. 1430. (06/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTACAO CINEMA E CULTURA LTDACNPJ

VIRAMUNDO CINEMA E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

EBCINE S/A EMPRESA BRASILEIRA DE CINEMASCNPJ

Outros

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 57023· CPF 752.***.***-53

NORIVAL RIBEIRO MORATO· OAB SP 55464

JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO· OAB RJ 112280· CPF 335.***.***-34

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLAUDIO MOISES ARRIGHICPF

Reu

MASSA FALIDA DE UNIAO DOS REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VARGAS FARIAS· OAB RJ 74153· CPF 660.***.***-68

Reu:

JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO· OAB RJ 112280· CPF 335.***.***-34

Reu:

GERSON TYSZLER· OAB RJ 103924· CPF 012.***.***-30

Outros

EDSON BARROSO FERNANDES· OAB RJ 16688· CPF 038.***.***-04

JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 19110· CPF 160.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

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