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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO JOSE ROSA

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

JOSE MILTON DE OLIVEIRA

ROBERTO CONCEICAO LIMA

ALMIR DIAS E OUTROS

+ 73 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Almir Dias Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Analdino Pinheiro Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Antonio Carlos Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Anto... (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DIAS E OUTROS

ANALDINO PINHEIRO SILVA

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO GONCALVES COUTINHO

ARMANDO DOS SANTOS

+ 73 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GONCALVES BARBOSACPF

MARIA GONCALVES BARBOSA

Reu

JOSE GONCALVES BARBOZACPF

JOSE GONCALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

JONATAN LAPPA DE LIMA· OAB ES 25309· CPF 142.***.***-27

Reu:

SEBASTIAO MATTOS MOZINE· OAB ES 29030· CPF 480.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE GONCALVES BARBOSA

Outros

DAYENNE APARECIDA DE ABREU· OAB MG 162972· CPF 105.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (08/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE GONCALVES BARBOSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 15.327,42

Autor

JOSE GONCALVES BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE GONCALVES BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES BARBOSA

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Autor:

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Reu:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES BARBOSA

Reu

JOSE GONCALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB PR 92543· CPF 058.***.***-01

Reu:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB PR 92543· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES BARBOSA

Reu

JOSE GONCALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB PR 92543· CPF 058.***.***-01

Reu:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB PR 92543· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE GONCALVES BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - PR92543-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: Juiz Federal MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás COORDENAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS RECURSO JEF Nº 1001223-04.2022.4.01.3502 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Incidente de Uniformização Nac... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GONCALVES BARBOSA

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 26.711,27

Autor

LILIAN MARIA BERTINCPF

CELINA MARIA BERTINCPF

RICARDO JOSE BERTINCPF

Reu

MILVIO VICENTE BERTINCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE GONCALVES BARBOSA· OAB RJ 90378· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/05/2026 23:59. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS VIDAL DA SILVACPF

Reu

NILDA ROCHA

Outros

FLAVIO JOSE GONCALVES BARBOSA· OAB RJ 90378· CPF 010.***.***-02

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDA ROCHA DE SOUZA ARAUJO

Reu

TEREZINHA DE JESUS VIDAL DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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