JOSE GONCALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

RODRIGO TEMOTEO DA SILVACPF

JOSE GONCALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA· OAB AL 010085· CPF 045.***.***-27

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO TEMOTEO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (06/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO TEMOTEO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Autor:

JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA· OAB AL 010085· CPF 045.***.***-27

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO TEMóTEO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA· OAB AL 10085· CPF 045.***.***-27

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA· OAB AL 10085· CPF 045.***.***-27

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rodrigo Temóteo da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700285-35.2018.8.02.0051 Agravante: Rodrigo Temóteo da Silva. Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao... (14/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

VICTOR GABRIEL FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

VICTOR GABRIEL FERREIRA RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VICTOR GABRIEL FERREIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR GABRIEL FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

VICTOR GABRIEL FERREIRA RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009700-02.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VICTOR GABRIEL FERREIRA RODRIGUES DECISÃO Cumpra-se a parte dispositiva da sentença condenatória proferida (ID 25648499). Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente pa... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

VICTOR GABRIEL FERREIRA RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009700-02.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VICTOR GABRIEL FERREIRA RODRIGUES DECISÃO Cumpra-se a parte dispositiva da sentença condenatória proferida (ID 25648499). Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente pa... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 171,87

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

JOSE GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Goncalves Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa intere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

JORGE SALUSTIANO SOUZACPF

EPITACIO LOPES GOMESCPF

HELIO SOUZA SILVACPF

JOAO CARLOS SANTANACPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MOREIRACPF

+ 6 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Outros

ROBERTO SANTOS SILVA· OAB BA 34231

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265

FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA· OAB BA 52804

FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA· OAB BA 52805

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTANA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA

EDSON JOSE DE OLIVEIRA

EPITACIO LOPES GOMESCPF

HELIO SOUZA SILVA

JOAO CARLOS SANTANA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA· OAB BA 52804· CPF 036.***.***-71

Autor:

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

Autor:

ROBERTO SANTOS SILVA· OAB BA 34231· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA· OAB BA 52804· CPF 036.***.***-71

Reu:

RICARDO BOAVENTURA DE CARVALHO· OAB BA 37265· CPF 025.***.***-13

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVA· OAB BA 34231· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Clovis Barbosa De Oliveira Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Joao Miguel Brito De Souza (OAB:BA24794) Interessado: Jadson De Sao Pedro Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717) Interessado: Jose Jorge Alves Santos Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717) Interessado: Jose... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRACPF

JADSON DE SAO PEDROCPF

JOSE JORGE ALVES SANTOSCPF

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 24794

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA

JADSON DE SAO PEDROCPF

JOSE GONCALVES DA SILVA

JOSE JORGE ALVES SANTOS

VICENTE PAULO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 24794· CPF 173.***.***-00

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 24794· CPF 173.***.***-00

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA

JADSON DE SAO PEDROCPF

JOSE GONCALVES DA SILVA

JOSE JORGE ALVES SANTOS

VICENTE PAULO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 24794· CPF 173.***.***-00

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 24794· CPF 173.***.***-00

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500128-23.2015.8.05.0001. APELANTE: CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA, JADSON DE SAO PEDRO, JOSE JORGE ALVES SANTOS, JOSE GONCALVES DA SILVA, VICENTE PAULO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA, MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA, ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO, MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA, PRISCILLA SOUZA DE SAN... (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REIGILDO SOARES NUNES (AGRAVANTE)

Reu

2. INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A (AGRAVADO)

3. ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA (AGRAVADO)

4. ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR (AGRAVADO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ· OAB BA 67472· CPF 065.***.***-41

Autor:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Autor:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Autor:

CAMILA RIBEIRO HERNANDES· OAB BA 39533· CPF 033.***.***-01

Autor:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO· OAB BA 55314· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ· OAB BA 67472· CPF 065.***.***-41

Reu:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Reu:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Reu:

CAMILA RIBEIRO HERNANDES· OAB BA 39533· CPF 033.***.***-01

Reu:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO· OAB BA 55314· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3146614/BA (2026/0008876-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: REIGILDO SOARES NUNES ADVOGADOS: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA - BA024391 EDUARDO BARRETTO CHAVES - BA046815 ADERBAL DE ALMEIDA NETO - BA055314 ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO - BA063344 ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ - BA067472 AGRAVADO: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A AGRAVADO: ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA AGRAVADO: ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR ADVOGADOS: ANTÔNIO ALCEBÍADES VIEIRA BAT... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REIGILDO SOARES NUNES (AGRAVANTE)

Reu

2. INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A (AGRAVADO)

3. ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA (AGRAVADO)

4. ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR (AGRAVADO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ· OAB BA 67472· CPF 065.***.***-41

Autor:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Autor:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Autor:

CAMILA RIBEIRO HERNANDES· OAB BA 39533· CPF 033.***.***-01

Autor:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO· OAB BA 55314· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ· OAB BA 67472· CPF 065.***.***-41

Reu:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Reu:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Reu:

CAMILA RIBEIRO HERNANDES· OAB BA 39533· CPF 033.***.***-01

Reu:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO· OAB BA 55314· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3146614/BA (2026/0008876-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: REIGILDO SOARES NUNES ADVOGADOS: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA - BA024391 EDUARDO BARRETTO CHAVES - BA046815 ADERBAL DE ALMEIDA NETO - BA055314 ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO - BA063344 ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ - BA067472 AGRAVADO: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A AGRAVADO: ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA AGRAVADO: ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR ADVOGADOS: ANTÔNIO ALCEBÍADES VIEIRA BAT... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REIGILDO SOARES NUNES (AGRAVANTE)

Reu

2. INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A (AGRAVADO)

3. ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA (AGRAVADO)

4. ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR (AGRAVADO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ· OAB BA 67472· CPF 065.***.***-41

Autor:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Autor:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Autor:

CAMILA RIBEIRO HERNANDES· OAB BA 39533· CPF 033.***.***-01

Autor:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO· OAB BA 55314· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ· OAB BA 67472· CPF 065.***.***-41

Reu:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Reu:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Reu:

CAMILA RIBEIRO HERNANDES· OAB BA 39533· CPF 033.***.***-01

Reu:

ADERBAL DE ALMEIDA NETO· OAB BA 55314· CPF 057.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3146614/BA (2026/0008876-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: REIGILDO SOARES NUNES ADVOGADOS: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA - BA024391 EDUARDO BARRETTO CHAVES - BA046815 ADERBAL DE ALMEIDA NETO - BA055314 ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO - BA063344 ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ - BA067472 AGRAVADO: INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A AGRAVADO: ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA AGRAVADO: ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR ADVOGADOS: ANTÔNIO ALCEBÍADES VIEIRA BAT... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE AIRTON DA SILVACPF

ESTEFANIA SIMPLICIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO· OAB CE 19741· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE AIRTON DA SILVACPF

ESTEFANIA SIMPLICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (04/02/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 20.597,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVA

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Autor:

ROMULO SILVA LINHARES· OAB CE 15147· CPF 766.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178181691 (14/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ROMULO SILVA LINHARES· OAB CE 15147· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVACPF

ANTONETE GONCALVES DA SILVACPF

TERESINHA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONETE GONCALVES DA SILVA

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

TERESINHA GONCALVES DA SILVA

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Mero expediente (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 18.046,16

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud) (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES DA SILVA

Reu

ANA LIDIA LEMOS BERNARDCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARQUES DE ANDRADE· OAB DF 38362· CPF 772.***.***-20

Autor:

MIRLLA PIRES REIS· OAB DF 62439· CPF 042.***.***-02

Reu:

DANIEL MARQUES DE ANDRADE· OAB DF 38362· CPF 772.***.***-20

Reu:

MIRLLA PIRES REIS· OAB DF 62439· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (13/07/2026)

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