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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 8.075,47

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE GRACIANO NETOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA FLAVIA ANDRADE GRACIANO GUERRA· OAB DF 40375· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 8.075,47

Autor

JOSE GRACIANO NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FLAVIA ANDRADE GRACIANO GUERRA· OAB DF 40375· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GRACIANO NETO

Reu

JOSE GRACIANO NETO

Advogados

Autor:

LUCIANA FLAVIA ANDRADE GRACIANO GUERRA· OAB DF 40375· CPF 018.***.***-28

Reu:

LUCIANA FLAVIA ANDRADE GRACIANO GUERRA· OAB DF 40375· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0758082-02.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE GRACIANO NETO C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme... (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GRACIANO NETO

Reu

JOSE GRACIANO NETO

Advogados

Autor:

LUCIANA FLAVIA ANDRADE GRACIANO GUERRA· OAB DF 40375· CPF 018.***.***-28

Reu:

LUCIANA FLAVIA ANDRADE GRACIANO GUERRA· OAB DF 40375· CPF 018.***.***-28

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 42.903,36

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Reu

JOSE GRACIANO NETOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (17/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.603,61

Autor

MARIA DE FATIMA BRANCO MOREIRA NASCIMENTO

MARIA DE FATIMA BRANCO MOREIRACPF

Reu

ROSIVAN ADRIAN DOS SANTOSCPF

ALGACY CESIO ALVES FEITOSACPF

JOSE GRACIANO CABRAL NETO

ESPOLIO DE JOSE GRACIANO CABRAL NETO

ARIONE VIANA CABRAL DA SILVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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