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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 15.872,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

IARA MATIAS ARAUJOCPF

JOSE GUEDES DE FREITASCPF

COTEBRAS S/A - COMPANHIA TECNOCERAMICA DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 59.933,42

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE GUEDES DE FREITASCPF

COTEBRAS S/A - COMPANHIA TECNOCERAMICA DO BRASILCNPJ

CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CHARME DE PEROLA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

IARA MATIAS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 79.746,11

Autor

IARA MATIAS ARAUJOCPF

JOSE GUEDES DE FREITASCPF

COTEBRAS S/A - COMPANHIA TECNOCERAMICA DO BRASILCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 22.196,33

Autor

JOSE GUEDES DE FREITASCPF

COTEBRAS S/A - COMPANHIA TECNOCERAMICA DO BRASILCNPJ

ESTADO DA PARAIBA

IARA MATIAS ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ROBSON GUEDES DE FREITASCPF

Reu

LUIS VERCOSA DE ARAUJOCPF

L V DE ARAUJOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DACIO PERES DA SILVA· OAB CE 6472· CPF 048.***.***-15

Outros

JESSICA XIMENES DE CARVALHO· OAB CE 36838· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 6.661,88

Último movimento: Publicado Despacho em 09/02/2026. Documento: 191694449 (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 6.661,88

Autor

MANUEL ISRAEL SILVACPF

Reu

JOSE ROBSON GUEDES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

HERMANIA VIRGINIA SILVA LOPES TELES· OAB CE 48976· CPF 567.***.***-59

Autor:

HERMENIA REGIA SILVA TELES MONTENEGRO· OAB CE 34025· CPF 614.***.***-87

Reu:

DACIO PERES DA SILVA· OAB CE 6472· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/02/2026)

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