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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

ELISSON ARAUJO BARBOSA DE OLIVEIRA

RAFAEL JURACI DE OLIVEIRA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

ELISSON ARAUJO BARBOZA DE OLIVEIRACPF

RAFAEL JURACI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARYSSA MAGALHAES PATRICIO BELO· OAB PE 39544· CPF 086.***.***-03

Autor:

JOSE DIEGO GOMES AREIAS· OAB PE 43318· CPF 082.***.***-43

Autor:

ISABELLE LAIS SIMOES DE OLIVEIRA· OAB PE 50886· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISSON ARAUJO BARBOSA DE OLIVEIRA

RAFAEL JURACI DE OLIVEIRA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

Advogados

Autor:

LARYSSA MAGALHAES PATRICIO BELO· OAB PE 39544· CPF 086.***.***-03

Autor:

JOSE DIEGO GOMES AREIAS· OAB PE 43318· CPF 082.***.***-43

Autor:

ISABELLE LAIS SIMOES DE OLIVEIRA· OAB PE 50886· CPF 105.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO JOAO (CENTRO) DELEGACIA DE POLICIA DA 141 CIRCUNSCRICAO - DP 141 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

Reu

ANDRE MAICON DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

ISLESSO ARRUDA DO ESPIRITO SANTO· OAB PE 24185· CPF 034.***.***-94

Reu:

LAIS SANTOS VIEIRA DE ASSIS· OAB PE 59067· CPF 115.***.***-69

Reu:

MAYRA JOANNE MARINHO DA SILVA CORREIA· OAB PE 45587· CPF 091.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MAICON DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAO

Advogados

Autor:

ISLESSO ARRUDA DO ESPIRITO SANTO· OAB PE 24185· CPF 034.***.***-94

Autor:

LAIS SANTOS VIEIRA DE ASSIS· OAB PE 59067· CPF 115.***.***-69

Autor:

MAYRA JOANNE MARINHO DA SILVA CORREIA· OAB PE 45587· CPF 091.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 16.283,00

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

LUCIMARA DA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 15.808,01

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

VEZZI LAPOLLA MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17866

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Reu:

BRENO VIÁRIO CUNHA· OAB SP 345375

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 44.259,02

Autor

CARLOS ANTôNIO MARTINS DE MENEZESCPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 33.402,70

Autor

BARROS & AMORIM ADVOCACIA S.SCNPJ

ANTONIO DE ARAUJO FREITASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ALLTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Reu:

WILSON FARIAS DO REGO· OAB MS 16484· CPF 725.***.***-53

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA FAVA· OAB MS 11806· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 16.381,91

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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