JOSE GUILHERME LEMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

FERNANDA DE PAULACPF

JOSE GUILHERME LEMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Último movimento: Transitado em Julgado (07/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFONSO GONZAGACPF

JOSE GUILHERME LEMOSCPF

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFONSO GONZAGACPF

JOSE GUILHERME LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE GUILHERME LEMOS

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

15/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO TERRA PINTOCPF

MARIA DOS ANJOS GONCALVES PINTO

Reu

COFERCOQ LTDA

JOSE GUILHERME LEMOS

Advogados

Autor:

MICHELE LOIOLA DE SOUZA· OAB MG 99863· CPF 050.***.***-97

Autor:

SAYMON VIEIRA NUNES· OAB MG 135929· CPF 047.***.***-04

Autor:

LARISSA RUA VAZ SALEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 78551· CPF 024.***.***-63

Autor:

CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME· OAB MG 25398· CPF 312.***.***-34

Reu:

MICHELE LOIOLA DE SOUZA· OAB MG 99863· CPF 050.***.***-97

Reu:

SAYMON VIEIRA NUNES· OAB MG 135929· CPF 047.***.***-04

Reu:

LARISSA RUA VAZ SALEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 78551· CPF 024.***.***-63

Reu:

CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME· OAB MG 25398· CPF 312.***.***-34

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO RODRIGUES· OAB MG 21522· CPF 054.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Execução) Nº 0000132-27.2008.4.01.3811/MG EXEQUENTE: MARIA DOS ANJOS GONCALVES PINTO ADVOGADO(A): SAYMON VIEIRA NUNES (OAB MG135929) ADVOGADO(A): MICHELE LOIOLA DE SOUZA (OAB MG099863) EXEQUENTE: ELPIDIO TERRA PINTO ADVOGADO(A): SAYMON VIEIRA NUNES (OAB MG135929) ADVOGADO(A): MICHELE LOIOLA DE SOUZA (OAB MG099863) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em conse... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO TERRA PINTOCPF

MARIA DOS ANJOS GONCALVES PINTO

Reu

COFERCOQ LTDA

JOSE GUILHERME LEMOS

Advogados

Autor:

MICHELE LOIOLA DE SOUZA· OAB MG 99863· CPF 050.***.***-97

Autor:

SAYMON VIEIRA NUNES· OAB MG 135929· CPF 047.***.***-04

Autor:

LARISSA RUA VAZ SALEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 78551· CPF 024.***.***-63

Autor:

CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME· OAB MG 25398· CPF 312.***.***-34

Reu:

MICHELE LOIOLA DE SOUZA· OAB MG 99863· CPF 050.***.***-97

Reu:

SAYMON VIEIRA NUNES· OAB MG 135929· CPF 047.***.***-04

Reu:

LARISSA RUA VAZ SALEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 78551· CPF 024.***.***-63

Reu:

CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME· OAB MG 25398· CPF 312.***.***-34

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO RODRIGUES· OAB MG 21522· CPF 054.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Execução) Nº 0000132-27.2008.4.01.3811/MG EXEQUENTE: MARIA DOS ANJOS GONCALVES PINTO ADVOGADO(A): SAYMON VIEIRA NUNES (OAB MG135929) ADVOGADO(A): MICHELE LOIOLA DE SOUZA (OAB MG099863) EXEQUENTE: ELPIDIO TERRA PINTO ADVOGADO(A): SAYMON VIEIRA NUNES (OAB MG135929) ADVOGADO(A): MICHELE LOIOLA DE SOUZA (OAB MG099863) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em conse... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

09/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO TERRA PINTOCPF

MARIA DOS ANJOS GONCALVES PINTO

Reu

COFERCOQ LTDA

JOSE GUILHERME LEMOS

Advogados

Autor:

MICHELE LOIOLA DE SOUZA· OAB MG 99863· CPF 050.***.***-97

Autor:

SAYMON VIEIRA NUNES· OAB MG 135929· CPF 047.***.***-04

Autor:

LARISSA RUA VAZ SALEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 78551· CPF 024.***.***-63

Autor:

CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME· OAB MG 25398· CPF 312.***.***-34

Reu:

MICHELE LOIOLA DE SOUZA· OAB MG 99863· CPF 050.***.***-97

Reu:

SAYMON VIEIRA NUNES· OAB MG 135929· CPF 047.***.***-04

Reu:

LARISSA RUA VAZ SALEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 78551· CPF 024.***.***-63

Reu:

CLAUDIO MANOEL PEREIRA SALOME· OAB MG 25398· CPF 312.***.***-34

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO RODRIGUES· OAB MG 21522· CPF 054.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Execução) Nº 0000132-27.2008.4.01.3811/MG EXEQUENTE: MARIA DOS ANJOS GONCALVES PINTO ADVOGADO(A): SAYMON VIEIRA NUNES (OAB MG135929) ADVOGADO(A): MICHELE LOIOLA DE SOUZA (OAB MG099863) EXEQUENTE: ELPIDIO TERRA PINTO ADVOGADO(A): SAYMON VIEIRA NUNES (OAB MG135929) ADVOGADO(A): MICHELE LOIOLA DE SOUZA (OAB MG099863) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em conse... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GUILHERME LEMOS

Advogados

Reu:

EDUARDO LUCAS FERREIRA· OAB MG 118261· CPF 356.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2006

Distribuição

10/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GUILHERME LEMOS

Advogados

Reu:

LARISSA RUA VAZ SALEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 78551· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALAIR FRANCISCO CORREA

CONSTRUTORA GUARIBU LTDA ME

ANTONIO PAULO DOS SANTOS CASTROCPF

JOSE GUILHERME LEMOS SOARESCPF

Advogados

Reu:

PAULA RANGEL RIBEIRO COROA· OAB RJ 208975· CPF 142.***.***-03

Reu:

JORGE ANTONIO SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 98123· CPF 999.***.***-53

Reu:

JESSICA FERNANDA TEOBALDO· OAB RJ 207096· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Reu

ALAIR FRANCISCO CORREA

CONSTRUTORA GUARIBU LTDA ME

CONSTRUTORA MARLIVRE LTDA ME

ANTONIO PAULO DOS SANTOS CASTROCPF

JOSE MARCUS AZEVEDO REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Outros

RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR· OAB RJ 176167· CPF 381.***.***-04

ELIZABETH FARIAS DOS SANTOS BORGES· OAB RJ 163111· CPF 743.***.***-87

JESSICA FERNANDA TEOBALDO· OAB RJ 207096· CPF 105.***.***-06

PAULA RANGEL RIBEIRO COROA· OAB RJ 208975· CPF 142.***.***-03

JORGE ANTONIO SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 98123· CPF 999.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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