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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YES FOCUS DESPACHOS ADUANEIROS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SC 028973· CPF 833.***.***-04

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Outros

TAÍSA MARA WILINSKI· OAB SC 064766

FERNANDA LUISA PETRY· OAB SC 060353· CPF 105.***.***-40

GUSTAVO SIMON· OAB SC 058657

DANIEL TAMBOSI· OAB SC 048848

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YES FOCUS DESPACHOS ADUANEIROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SC 028973· CPF 833.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YES FOCUS DESPACHOS ADUANEIROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YES FOCUS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL TAMBOSI· OAB SC 048848

Autor:

TAÍSA MARA WILINSKI· OAB SC 064766

Autor:

FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SC 028973· CPF 833.***.***-04

Autor:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

Autor:

FERNANDA LUISA PETRY· OAB SC 060353· CPF 105.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL TAMBOSI· OAB SC 048848

Reu:

TAÍSA MARA WILINSKI· OAB SC 064766

Reu:

FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SC 028973· CPF 833.***.***-04

Reu:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

Reu:

FERNANDA LUISA PETRY· OAB SC 060353· CPF 105.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL GUSTAVO SIMONCPF

Reu

PAULO RUBENS GONDIM CARDOSOCPF

PR ASSESSORIA ESPORTIVA EIRELICNPJ

Outros

MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR· OAB CE 20608· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 293.092,16

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL GUSTAVO SIMONCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202485030 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 26.385,07

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL GUSTAVO SIMONCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 200660120 (11/05/2026)

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