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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 235.759,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

AMANDA JULIANA SOARES DE PINHOCPF

CELSON ROCHA DA SILVACPF

CHRISTOVAM CHAGAS FILHOCPF

DORIVAN XAVIER MACHADO DE MENDONCACPF

ELIEZER COSTA DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

AMANDA JULIANA SOARES DE PINHOCPF

CELSON ROCHA DA SILVACPF

CHRISTOVAM CHAGAS FILHOCPF

DORIVAN XAVIER MACHADO DE MENDONCACPF

ELIEZER COSTA DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO· OAB DF 4689· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (11/03/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 302.757,82

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

AMANDA JULIANA SOARES DE PINHOCPF

ELIEZER COSTA DOS SANTOSCPF

CELSON ROCHA DA SILVACPF

CHRISTOVAM CHAGAS FILHOCPF

DORIVAN XAVIER MACHADO DE MENDONCACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Reu:

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO· OAB DF 4689· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALCIR FERNANDO MARTINAZZO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HARLEY RAMOS SIQUARA· OAB RJ 123505

Reu:

HARLEY RAMOS SIQUARA· OAB RJ 123505

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARYMAR SILVACPF

Reu

MDL REALTY INCORPORADORA S.A.CNPJ

Outros

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

HARLEY RAMOS SIQUARA· OAB RJ 123505

LUANDA RODRIGUES REIXACH SIQUARA· OAB RJ 176008

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MDL REALITY INCORPORADORA S/A

Reu

ARYMAR SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MDL REALTY INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

ARYMAR SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ· OAB RJ 112753· CPF 032.***.***-07

Autor:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Autor:

FELIPE OBEID FERREIRA· OAB RJ 234177· CPF 135.***.***-12

Reu:

HARLEY RAMOS SIQUARA· CPF 014.***.***-66

Reu:

LUANDA RODRIGUES REIXACH SIQUARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/11/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ARYMAR SILVA

MDL REALTY INCORPORADORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 297.650,00

Autor

ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

DOLORES PONCE VIEIRACPF

Outros

ELY JOSÉ MACHADO· OAB RJ 39264· CPF 059.***.***-04

HARLEY RAMOS SIQUARA· OAB RJ 123505

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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