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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARROQUE DA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR· OAB MA 9014· CPF 763.***.***-72

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (11/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. P.R. GESTORA DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. PAULO ROBERTO MATTOS JACON (AGRAVANTE)

Reu

3. COLEGIO ALBERT SABIN LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Autor:

GISELE SEDLACEK MOANA· OAB SP 212164· CPF 275.***.***-21

Reu:

JOÃO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Reu:

GISELE SEDLACEK MOANA· OAB SP 212164· CPF 275.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRCLOG TRANSPORTES E ARMAZENAGEM LTDACPF

Reu

CERBADIESEL PEçAS E SERVIçOS LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

MARKA VEICULOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Autor:

JOÃO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Autor:

ANTÔNIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA· OAB SP 158693· CPF 145.***.***-07

Autor:

KARINA FRANCISCA DE ANDRADE· OAB SP 268801· CPF 284.***.***-96

Autor:

LUÍS ALFREDO MONTEIRO GALVÃO· OAB SP 138681· CPF 056.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Reu:

JOÃO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA· OAB SP 158693· CPF 145.***.***-07

Reu:

KARINA FRANCISCA DE ANDRADE· OAB SP 268801· CPF 284.***.***-96

Reu:

LUÍS ALFREDO MONTEIRO GALVÃO· OAB SP 138681· CPF 056.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003724-09.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Frclog Transportes e Armazenagem Ltda e outro - Cerbadiesel Peças e Serviços Ltda Empresa de Pequeno Porte (epp) - - Marka Veiculos Ltda - - VOLKSWAGEN DO BRASIL - - Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda - Ricardo Andrade Godoi - - Clovisley Fermino Carvalho - Fls. 1209/1210: Cientifico que o(s) advogado(s) foi(ram) cadastrado(s) no sistemaSAJ, confor... (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 14.265,87

Autor

MORAES & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVACPF

BIANCA ZABALIA RAMOS MORASCOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GOES MACIEL SOBRINHO· OAB SP 238662· CPF 797.***.***-30

Reu:

ELIEL OIOLI PACHECO· OAB SP 147337· CPF 068.***.***-85

Reu:

JOÃO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 14.265,87

Autor

BIANCA ZABALIA RAMOS MORASCOCPF

Reu

MORAES & CIA. LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 181.988,87

Autor

ALAN DOUGLAS NOGUEIRACPF

DENIS WILLIAN NOGUEIRACPF

RICARDO HENIQUE LAURENTINOCPF

NAJARA CRUZCPF

WAGNER CARLOS NOGUEIRACPF

+ 4 outros

Reu

MARIA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA· OAB SP 252100· CPF 150.***.***-90

Autor:

JOÃO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Autor:

NOREZIA BERNARDO GOMES· OAB SP 157773· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 958,57

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

JOÃO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO· OAB SP 371817· CPF 335.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MORAES & CIA. LTDA.

Reu

BIANCA ZABALIA RAMOS MORASCOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Autor:

JOÃO GOES MACIEL SOBRINHO· OAB SP 238662· CPF 797.***.***-30

Reu:

JOÃO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Reu:

JOÃO GOES MACIEL SOBRINHO· OAB SP 238662· CPF 797.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

GERENTE DA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

MARCO ANTONIO DE PAULA SAMPAIO

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

COOPERATIVA EDUCACIONAL DE LENCOIS PAULISTA

Advogados

Reu:

JOAO ROGERIO MARRIQUE· OAB SP 209121· CPF 260.***.***-85

Reu:

CLAUDIA PINTO GUEDES· OAB SP 156712· CPF 120.***.***-40

Último movimento: Publicação (11/03/2026)

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