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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

305 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DANILO ROBERTO MARTINSCPF

DANILO LOBO SALMAZO

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

EDUARDO POS NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO SANGION· CPF 279.***.***-03

Reu:

RAFAEL BACCHIEGA BROCCA· CPF 290.***.***-35

Reu:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

PEDRO PESSOTTO NETO· CPF 149.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DEBORA DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

Autor:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Autor:

ALEX ZANCO TEIXEIRA· CPF 137.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

ROGERIO FERREIRA SALGADOCPF

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

+ 1 outros

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA ROCHACPF

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

CLEBER AUGUSTO LOBO SALMAZO

CLEITON RODRIGO MACHADO FURLANE

DEBORA DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE ALEXANDRE MENDES· OAB SP 276854· CPF 120.***.***-99

Autor:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL· OAB RJ 178719· CPF 267.***.***-01

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Autor:

GENIVAL JOSE DA SILVA· CPF 150.***.***-78

Autor:

VANESSA NUNES DE OLIVEIRA· CPF 321.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. ROGERIO FERREIRA SALGADO (INTERESSADO)

Reu

DEBORA DOS SANTOS SILVA

MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO FERREIRA SALGADO

Advogados

Autor:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Autor:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

ALEX ZANCO TEIXEIRA· OAB SP 209436· CPF 137.***.***-89

Reu:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS· OAB SP 260526· CPF 326.***.***-25

Reu:

ESDRAS IGINO DA SILVA· OAB SP 193586· CPF 145.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0025863-19.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - MESSIAS JANUARIO DO NASCIMENTO - - Rogerio Ferreira Salgado - - DEBORA DOS SANTOS SILVA e outros - Cumpra-se a determinação contida na r. sentença de fls. 1953/1970. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Expeçam-se guias de recolhimento para todos os réus, encaminhando-... (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAUL DOS SANTOS NETO· OAB MS 5934· CPF 407.***.***-04

Reu:

MARCOS JARA AJALA· OAB MS 21402· CPF 613.***.***-06

Último movimento: Documento Digitalizado (15/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101235-29.2017.8.20.0148 Polo ativo Calina Paula de Macedo Advogado(s): FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS Polo passivo JOAO SABINO DA SILVA NETO e outros Advogado(s): SERVULO NOGUEIRA NETO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URG... (24/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE

CALINA PAULA DE MACEDO

Reu

MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVACPF

JOAO SABINO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS· OAB RN 17041· CPF 096.***.***-10

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JOSEILTON PEREIRA DA SILVA

JOSÉ HENRIQUE

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO ALVES LIMA SANTOS· OAB SE 5882· CPF 008.***.***-99

Autor:

FABIANA ALVES DE CAMPOS PIZZI ANDRADE· OAB SE 10657· CPF 058.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO ALVES LIMA SANTOS· OAB SE 5882· CPF 008.***.***-99

Reu:

FABIANA ALVES DE CAMPOS PIZZI ANDRADE· OAB SE 10657· CPF 058.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEIDE REZENDE HENRIQUE

JOSÉ HENRIQUE

Reu

MARCOS ANTONIO SANTANA

Advogados

Autor:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Reu:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ MENEZES LIMA· OAB SE 3781· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO FERREIRA BRITOCPF

Advogados

Reu:

DEVAIR AMADOR FERNANDES· OAB SP 225227· CPF 184.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA BRITOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEVAIR AMADOR FERNANDES· OAB SP 225227· CPF 184.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos ProcessuaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Autor:

GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA· OAB SP 390213· CPF 404.***.***-01

Autor:

GABRIELA NAGAMATI· OAB SP 458056· CPF 440.***.***-77

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB SP 458964· CPF 063.***.***-50

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA· OAB SP 390213· CPF 404.***.***-01

Reu:

GABRIELA NAGAMATI· OAB SP 458056· CPF 440.***.***-77

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002880-30.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - José Henrique - Banco Bradesco S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cientifiquem-se do retorno dos autos do Colégio Recursal. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GABRIELA NAGAMATI (OAB 458056/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP), ALVI... (14/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO SOARES SILVA

LUIZ RONALDO LISBOA DE MELO

LEONCIO LINHARES FILHO

PEDRO AFONSO DE SOUSA

BENEDITO CARLOS MENDES NETO

+ 87 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Outros

MARCO ANTONIO SILVA COSTA· OAB MA 3257· CPF 216.***.***-00

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO SERRA DA COSTA PEREIRA em 27/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Terreno de MarinhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MIGUEL MOUCHERECK NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA COSTA· OAB MA 3257· CPF 216.***.***-00

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA COSTA· OAB MA 3257· CPF 216.***.***-00

Reu:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO CARLOS LUZ DOS SANTOSCPF

CARMEM LUCIA BOEIRA DOS SANTOSCPF

JONATAS ROSA MACHADOCPF

VOLMIR DE FREITAS DA SILVACPF

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNA COSTANTIN NARDI· OAB RS 114159· CPF 035.***.***-60

Autor:

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES· OAB RS 066401· CPF 976.***.***-15

Autor:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA· OAB RS 056489· CPF 790.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108 (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENI ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES· OAB RS 066401· CPF 976.***.***-15

Autor:

PAULA ELIZA MORAES· OAB RS 095225· CPF 019.***.***-44

Autor:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA· OAB RS 057078· CPF 945.***.***-72

Autor:

LUCAS FERLA· OAB RS 091291· CPF 015.***.***-07

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/11/2024)

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