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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE MARTINS

Reu

JOSE HENRIQUE MARTINS

Advogados

Autor:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE MARTINS

Reu

JOSE HENRIQUE MARTINS

Advogados

Autor:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Reu:

EFIGENIO FERNANDO DA SILVA· OAB MG 117580· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuquira / Vara Única da Comarca de Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 0029375-91.2014.8.13.0107 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado JOSE HENRIQUE MARTINS CPF: 115.990.766-83 e outros Às partes para tomarem ciência do retorno dos autos da 2ª Inst... (22/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2001

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 7.072,79

Autor

EMILIO LUIZ AUGUSTO PROHMANN

MARCELO DE BORTOLOCPF

FILIPE ALVES DA MOTACPF

Reu

MARIA DA LUZ MARTINS CARNEIROCPF

Outros

EMILIO LUIZ AUGUSTO PROHMANN· OAB PR 20341· CPF 016.***.***-91

FILIPE ALVES DA MOTA· OAB PR 22945· CPF 859.***.***-34

MARCELO DE BORTOLO· OAB PR 31214· CPF 034.***.***-39

MAIARA PEREIRA ARAUJO· OAB PR 83850· CPF 066.***.***-03

RONALDO ALBIZÚ DRUMMOND DE CARVALHO· OAB PR 5167· CPF 142.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE MARTINS

Reu

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Advogados

Autor:

JAIR DOS SANTOS MARCELINO· OAB SP 262392· CPF 307.***.***-96

Autor:

BRUNO NERY SORANZ· OAB SP 281662· CPF 339.***.***-98

Autor:

LUIZ BARROSO DE BRITO· OAB SP 303103· CPF 314.***.***-05

Autor:

RICARDO RADUAN· OAB SP 267267· CPF 222.***.***-27

Reu:

JAIR DOS SANTOS MARCELINO· OAB SP 262392· CPF 307.***.***-96

Reu:

BRUNO NERY SORANZ· OAB SP 281662· CPF 339.***.***-98

Reu:

LUIZ BARROSO DE BRITO· OAB SP 303103· CPF 314.***.***-05

Reu:

RICARDO RADUAN· OAB SP 267267· CPF 222.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010455-23.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Henrique Martins - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso (fl. 206), majorando a verba honorária devida pela ré para o total de 13% sobre o valor da condenação, restando mantida, no mais, a r. sentença tal como lançada. Providencie a zelosa serventia a conferê... (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE MARTINS

Reu

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Advogados

Autor:

JAIR DOS SANTOS MARCELINO· OAB SP 262392· CPF 307.***.***-96

Autor:

BRUNO NERY SORANZ· OAB SP 281662· CPF 339.***.***-98

Autor:

LUIZ BARROSO DE BRITO· OAB SP 303103· CPF 314.***.***-05

Autor:

RICARDO RADUAN· OAB SP 267267· CPF 222.***.***-27

Reu:

JAIR DOS SANTOS MARCELINO· OAB SP 262392· CPF 307.***.***-96

Reu:

BRUNO NERY SORANZ· OAB SP 281662· CPF 339.***.***-98

Reu:

LUIZ BARROSO DE BRITO· OAB SP 303103· CPF 314.***.***-05

Reu:

RICARDO RADUAN· OAB SP 267267· CPF 222.***.***-27

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE MARTINS

Advogados

Autor:

GUALTER HENRIQUE DIAS MARTINS· OAB DF 34171· CPF 722.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE HENRIQUE MARTINS

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE HENRIQUE MARTINS

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VETORIAL SIDERURGIA LTDA

Reu

JOSE HENRIQUE MARTINS

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONCALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

AZIZ SARAVY NETO· OAB MS 24516· CPF 039.***.***-02

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

FREDERICO LUIZ GONCALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

AZIZ SARAVY NETO· OAB MS 24516· CPF 039.***.***-02

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051500300410600000178445333?instancia=3 (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARISA MARTINS DA COSTACPF

OLIDA BIZO VESSANICPF

JOSE VESSANICPF

Reu

LUIZ CARLOS VERSSANICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE MARTINS MENEZES· OAB MS 29628· CPF 054.***.***-92

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR TOLEDO· OAB MS 17583· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 12.400,00

Autor

MARISA MARTINS DA COSTACPF

Reu

GESSICA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE MARTINS MENEZES· OAB MS 29628· CPF 054.***.***-92

Reu:

MARIANA JAYNE RIBEIRO· OAB MS 26172· CPF 045.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA MARTINS DA COSTACPF

Reu

GESSICA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE MARTINS MENEZES· OAB MS 29628· CPF 054.***.***-92

Reu:

MARIANA JAYNE RIBEIRO· OAB MS 26172· CPF 045.***.***-23

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 12.400,00

Autor

MARISA MARTINS DA COSTACPF

Reu

GESSICA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE MARTINS MENEZES· OAB MS 29628· CPF 054.***.***-92

Reu:

MARIANA JAYNE RIBEIRO· OAB MS 26172· CPF 045.***.***-23

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Último movimento: Certidão (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUIZ CARLOS FERNANDES GUIMARAESCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE MARTINS MENEZES· OAB MS 29628· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FERNANDES GUIMARãES

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE MARTINS MENEZES· OAB MS 29628· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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