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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 13.886,01

Autor

JOSE HILTON RANGEL SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ· OAB PB 11328· CPF 020.***.***-08

Autor:

FELLYPE ODILON MAIA PESSOA· OAB PB 17085· CPF 064.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Voto do Relator (28/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE HILTON RANGEL SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

JOSE HILTON RANGEL SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HILTON RANGEL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RILTON QUEIROZ RANGEL JUNIORCPF

Reu

MARCOS AURELIO DOS SANTOS DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCOS AURELIO DOS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

HILTON JUNIOR QUEIROZ RANGEL

Advogados

Autor:

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA· OAB MA 18186· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS· OAB MA 9506· CPF 806.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA· OAB MA 18186· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS· OAB MA 9506· CPF 806.***.***-63

Reu:

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA· OAB MA 18186· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS· OAB MA 9506· CPF 806.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DOS SANTOS DE SOUSA EXECUTADO: RILTON QUEIROZ RANGEL JUNIOR Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA - MA18186, para, no prazo de 15 dias úteis, atualize o valor do débito. Santa Inês/MA, Terça-feira, 08 de Abril de 2025. HELIO REGIS VIANA LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801130-67.2020.8.10.0056... (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA· OAB MA 18186· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS· OAB MA 9506· CPF 806.***.***-63

Reu:

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA· OAB MA 18186· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS· OAB MA 9506· CPF 806.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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