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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 3.073,07

Autor

MUNICIPIO DE PINDORETAMACNPJ

Reu

FELIPE JOSE HOLANDA BESSACPF

Outros

ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA· OAB CE 31854

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 15.568,28

Autor

MUNICIPIO DE PINDORETAMACNPJ

Reu

FELIPE JOSE HOLANDA BESSACPF

Outros

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 40775· CPF 017.***.***-22

PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR· OAB CE 24054· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA DE ANDRADE MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

FELIPE JOSE HOLANDA BESSA

FELIPE JOSE HOLANDA BESSACPF

RAIMUNDO HELIO CIRINO BESSA

Advogados

Autor:

JOSE VALENTE NETO· OAB CE 15832· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 14.622,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 14.622,20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

LEONEL HOLANDA BESSACPF

Reu

LEONEL HOLANDA BESSACPF

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMESCPF

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMESCPF

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800754-27.2024.8.20.5112. AUTORA: LEONEL HOLANDA BESSA PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S/A. S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO LEONEL HOLANDA BESSA ingressou neste Juízo com a presente Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, partes devidamente qualificadas. Após o início da fase de cumprimento de sentença, a parte executada não depositou o valor pugnado no prazo estipulado. O Banco do Bradesco apresentou impugnação ao cump... (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.278,68

Autor

LEONEL HOLANDA BESSACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.278,68

Autor

LEONEL HOLANDA BESSACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2024)

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