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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HONORIO

MARISTEVALDO CARDOSO DOURADOCPF

PAULO RICARDO BICEGO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE HONORIO· OAB SP 196475

Autor:

PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA· OAB SP 329921· CPF 369.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé HONóRIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA GAZDA· OAB PR 36642· CPF 990.***.***-68

Autor:

GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 4335

Autor:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO· OAB PR 179875700

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA REGINA GAZDA· OAB PR 36642· CPF 990.***.***-68

Reu:

GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 4335

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO· OAB PR 179875700

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

13/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé HONóRIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCELO PINOTTI· OAB PR 43765· CPF 117.***.***-97

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 50951· CPF 057.***.***-52

Autor:

EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA· OAB PR 38387· CPF 251.***.***-45

Autor:

HELDER MASQUETE CALIXTI· OAB PR 36289· CPF 138.***.***-20

Autor:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO· OAB PR 179875700

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MARCELO PINOTTI· OAB PR 43765· CPF 117.***.***-97

Reu:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 50951· CPF 057.***.***-52

Reu:

EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA· OAB PR 38387· CPF 251.***.***-45

Reu:

HELDER MASQUETE CALIXTI· OAB PR 36289· CPF 138.***.***-20

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO· OAB PR 179875700

+ outros advogados do reu

Outros

NÁDIA ADRIANA BAGGIO· OAB PR 49868· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE HONORIOCPF

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO DIAS BICUDO· OAB RJ 4972· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AposentadoriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE HONORIO

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO DIAS BICUDO· OAB RJ 4972· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HONORIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA· OAB PR 036642· CPF 990.***.***-68

Reu:

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA· OAB PR 036642· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.425,07

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

JOSE AMANCIO

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 1.425,07

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

JOSE AMANCIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 3.635,84

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUARANI LTDACNPJ

Reu

JUVERCINO AMANCIO FILHOCPF

FABIANA GONZAGA AMANCIOCPF

JOSE AMANCIOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB MG 102167· CPF 043.***.***-12

Autor:

MARCELA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 130411· CPF 076.***.***-79

Autor:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS· OAB MG 101716· CPF 049.***.***-21

Outros

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVERCINO AMANCIO FILHOCPF

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUARANI LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUARANI LTDACNPJ

JUVERCINO AMANCIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Autor:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS· OAB MG 101716

Reu:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS· OAB MG 101716

Reu:

MARCELA DE SOUSA OLIVEIRA

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUARANI LTDA

JUVERCINO AMANCIO FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUARANI LTDA

JUVERCINO AMANCIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS· OAB MG 101716· CPF 049.***.***-21

Autor:

MARCELA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 130411· CPF 076.***.***-79

Autor:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Reu:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS· OAB MG 101716· CPF 049.***.***-21

Reu:

MARCELA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 130411· CPF 076.***.***-79

Reu:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Último movimento: Publicação (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUARANI LTDA

JUVERCINO AMANCIO FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUARANI LTDA

JUVERCINO AMANCIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS· OAB MG 101716· CPF 049.***.***-21

Autor:

MARCELA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 130411· CPF 076.***.***-79

Autor:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Reu:

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS· OAB MG 101716· CPF 049.***.***-21

Reu:

MARCELA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MG 130411· CPF 076.***.***-79

Reu:

ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA· OAB MG 506

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE AMANCIO

JOSE AMANCIO - ME

Advogados

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, POSTULANDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILAGE DO PONTAL

Reu

JOSE AMANCIO

MARIA ALVES AMANCIO

Advogados

Autor:

LUAN QUEIROZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 214360· CPF 122.***.***-00

Autor:

PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 62282· CPF 788.***.***-00

Reu:

LUAN QUEIROZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 214360· CPF 122.***.***-00

Reu:

PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 62282· CPF 788.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2000

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Reu

JOSÉ AMANCIO

Advogados

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Reu

JOSÉ AMANCIO

Advogados

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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