Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 487.398,30

Autor

JOSE HONORIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Outros

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 198.984,76

Autor

JOSE HONORIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Outros

LUCIANA LARA SENA LIMA· OAB GO 36288

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 26.986,90

Autor

JOSE HONORIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB GO 43973

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Reu:

BRUNA RODRIGUES TANNUS· OAB GO 31279

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 323559· CPF 367.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 323559· CPF 367.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 58.999,55

Autor

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHO

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

OGATA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB SP 441370· CPF 371.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARCOS ROBERTO MESTRE· OAB SP 172026· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

OGATA VEICULOS E PECAS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO· OAB SP 258166· CPF 305.***.***-71

Reu:

MARCOS ROBERTO MESTRE· OAB SP 172026· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

OGATA VEICULOS E PECAS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Reu:

JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO· OAB SP 258166· CPF 305.***.***-71

Reu:

MARCOS ROBERTO MESTRE· OAB SP 172026· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 58.999,55

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

OGATA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO· OAB SP 258166· CPF 305.***.***-71

Autor:

MARCOS ROBERTO MESTRE· OAB SP 172026· CPF 965.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURDES DE FATIMA OLIVEIRA MONTEIROCPF

JATHIR DE OLIVEIRACPF

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA NETOCPF

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

DANILO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

FRANCISCA GODOY DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GUANAES BONINI· OAB SP 241618· CPF 298.***.***-79

Autor:

RONALDO SANCHES BRACCIALLI· OAB SP 56173· CPF 792.***.***-15

Autor:

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 323559· CPF 367.***.***-03

Autor:

JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES· OAB SP 195212· CPF 283.***.***-37

Autor:

ANDREA VALENTE AMUD· CPF 806.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

ANDRÉA VALENTE AMUD LUCCHESI· OAB SP 392830

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé HONóRIO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA GONÇALVES DE LIMA CHERUBINI· OAB SP 341618

Autor:

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 323559· CPF 367.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO GUERREIRO MARINI VERA CRUZ - ME

Reu

N.B. MENGATTO & CIA LTDA

VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL

Advogados

Autor:

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 323559· CPF 367.***.***-03

Autor:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Autor:

FELIPE PELLIZZARO· OAB SC 39192· CPF 065.***.***-92

Reu:

JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 323559· CPF 367.***.***-03

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Reu:

FELIPE PELLIZZARO· OAB SC 39192· CPF 065.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000298-39.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Juliano Guerreiro Marini Vera Cruz - Me - N.b. Mengatto & Cia Ltda - - Valorem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Vistos. Ante o trânsito em julgado, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá observar o disposto no... (14/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal