Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WILSON MIRANDA DA SILVACPF

MARIA RAIMUNDA DE ARAUJOCPF

MARIA DOS REIS GOMES DE OLIVEIRA ROCHACPF

MANOEL FILHO PINTO DE SOUSACPF

LOURIVAL PAULO DA COSTA FREIRECPF

+ 9 outros

Reu

CONSTRUTORA BOA SORTE IND COM INCORP E URBANIZACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Autor:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Autor:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Reu:

ANDRESSA VIEIRA ALVES CAETANO· OAB TO 8804· CPF 026.***.***-14

Reu:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0017290-46.2014.8.27 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA CARVALHO SILVA

BENTO RIBEIRO DA ROCHA

FRANCISCA MATIAS DOS SANTOS

LOURIVAL PAULO DA COSTA FREIRECPF

MARIA DOS REIS GOMES DE OLIVEIRA ROCHACPF

+ 2 outros

Reu

CONSTRUTORA BOA SORTE IND COM INCORP E URBANIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Autor:

ANDRESSA VIEIRA ALVES CAETANO· OAB TO 8804· CPF 026.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Reu:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Reu:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Reu:

ANDRESSA VIEIRA ALVES CAETANO· OAB TO 8804· CPF 026.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 109.869,67

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LEANDRO CARNEIRO RIOSCPF

HUMBERTO RIBEIRO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

MARQUES ELEX SILVA CARVALHO· OAB TO 1971· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0006644-35.2018.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DESPACHO/DECISÃO RENAJUD Diante da manifestação do exequente no evento 380, seja realizada a remoção das restrições RENAJUD no eventos 337. SERASAJUD PROMOVA-SE a inclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) nos cadastros de inadimplentes... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

HUMBERTO RIBEIRO DE FREITAS

LEANDRO CARNEIRO RIOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Autor:

MARQUES ELEX SILVA CARVALHO· OAB TO 001971· CPF 529.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Reu:

MARQUES ELEX SILVA CARVALHO· OAB TO 001971· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA BAZILIO· OAB MG 106488

Reu:

RAYRA RESENDE RAMOS

Reu:

EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225

Reu:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987

Último movimento: Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 04/03/2026 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DMAE-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

JOSE HUMBERTO DE FREITASCPF

Reu

JOSE HUMBERTO DE FREITASCPF

DMAE-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

ANA PAULA BAZILIO· OAB MG 106488

Autor:

RAYRA RESENDE RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO DE FREITAS

Advogados

Autor:

MATHEUS BRITO CANDIDO· OAB PB 27247· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoMonitória

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO DE FREITAS

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA OLIVEIRA· OAB SE 14172· CPF 065.***.***-60

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIANA MESQUITA OLIVEIRA· OAB SE 14172· CPF 065.***.***-60

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO DE FREITAS

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

MARIANA MESQUITA OLIVEIRA· OAB SE 14172· CPF 065.***.***-60

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIANA MESQUITA OLIVEIRA· OAB SE 14172· CPF 065.***.***-60

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal