Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/1975

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,80

Autor

MARIA MAGDALA MESQUITA NOGUEIRA

RONALDO CAIUBI DE CARVALHO

NORMA ALMEIDA GOMES

OZAIR GOMES FERREIRA

ALCIDES GOMES ARANTES DE OLIVEIRA

+ 29 outros

Reu

MARIA PIEDADE ARANTES

CECILIA PEREIRA DA SILVEIRA

NARCISO TELES ARANTES

ITAMAR BORGES CAMPOS

QUERUBINO GOMES PEREIRA

+ 44 outros

Outros

IVO EDUARDO BOARETO· OAB GO 014060

MÁRIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR· OAB GO 019269

GABRIEL FERRO DE MORAES PEREIRA· OAB GO 033941

LÍVIA VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA· OAB GO 035792

LANNA VASCONCELLOS DE MORAES PEREIRA· OAB GO 028318

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLEGARIO MACIEL RODRIGUESCPF

AGRO PECUARIA NOVA GALIA LTDACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA DINIZ

OROZIMBA ALVES PEREIRA

OLEGARIO MACIEL RODRIGUESCPF

AGRO PECUARIA NOVA GALIA LTDACNPJ

MOACIR FRANCO DE SACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR· OAB GO 019739· CPF 795.***.***-72

Autor:

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 011.***.***-70

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 002482· CPF 008.***.***-34

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR· OAB GO 019739· CPF 795.***.***-72

Reu:

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 011.***.***-70

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 002482· CPF 008.***.***-34

Reu:

MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR· CPF 195.***.***-04

Reu:

IVO EDUARDO BOARETO· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1055885/2025 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Intimação Não Efetivada (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

NovaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIIMPRESSõES LTDA

Reu

JOSé HUMBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBERTO ARANTES DE FARIAS· OAB GO 30008· CPF 010.***.***-06

Autor:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Autor:

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA· OAB SP 134393· CPF 125.***.***-40

Autor:

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO ARANTES DE FARIAS· OAB GO 30008· CPF 010.***.***-06

Reu:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Reu:

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA· OAB SP 134393· CPF 125.***.***-40

Reu:

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

NovaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIIMPRESSõES LTDA

Reu

JOSé HUMBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROBERTO ARANTES DE FARIAS· OAB GO 30008· CPF 010.***.***-06

Autor:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Autor:

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA· OAB SP 134393· CPF 125.***.***-40

Autor:

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO ARANTES DE FARIAS· OAB GO 30008· CPF 010.***.***-06

Reu:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Reu:

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA· OAB SP 134393· CPF 125.***.***-40

Reu:

FLÁVIO JOSÉ MARTINS· OAB GO 22985· CPF 591.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS 1ª VARA JUDICIAL Rua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244 PROTOCOLO Nº: 5489227-13.2023.8.09.0002 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Liquidação -> Liquidação por Arbitramento REQUERENTE: Multiimpressões Ltda Endereç... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Reu:

THAINARA MUNIZ MATOSO· OAB MG 213611

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Reu:

ADILSON ADAILDE DOS SANTOS· OAB MG 143316

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE AZEVEDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 77241

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão criminal (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE HUMBERTO RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347

Reu:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMAR ANTONIO SILVACPF

JOSE HUMBERTO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107· CPF 050.***.***-80

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Reu:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107· CPF 050.***.***-80

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMAR ANTONIO SILVACPF

JOSE HUMBERTO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107· CPF 050.***.***-80

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Reu:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107· CPF 050.***.***-80

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Documento (Certidão) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMAR ANTONIO SILVACPF

JOSE HUMBERTO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107· CPF 050.***.***-80

Autor:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Reu:

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107· CPF 050.***.***-80

Reu:

GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA· OAB MG 132347· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CASSIO DAVID ARAUJO, GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

JOSE HUMBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

JOSE HUMBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Município de Extremoz. Advogado: Dr. Rivaldo Dantas de Farias. Apelado: José Humberto Rodrigues. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ENVIO DO CARNÊ AO ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE. SÚMULA 397 DO STJ. NULIDADE DO LANÇAMENTO. CDA DESPROVIDA DE PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA. EXTINÇÃO... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

JOSE HUMBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicação (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

JOSE HUMBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA apelante: (a) que adotou todos os procedimentos legais e regulamentares para a constituição do crédito tributário; (b) apresentou declaração dos Correios informando o envio regular dos carnês aos Contribuintes, prática adotada anualmente e dirigida aos endereços constantes nos cadastros imobiliários; c) a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem admitido, reiteradamente, a validade da notificação do lançamento tributário realizada... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 505.000,00

Autor

MARCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

VANDERLEI DE SACPF

Outros

REGINALDO MARTINS· OAB MG 158936· CPF 576.***.***-20

CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA· OAB MG 057015

LIVIA ARAGAO DE MELO· OAB MG 158925

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR· OAB MG 064864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852377/MG (2025/0036598-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VANDERLEI DE SA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR - MG064864 LIVIA ARAGAO DE MELO - MG158925 AGRAVADO: MARCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINS ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA - MG057015 REGINALDO MARTINS - MG158936 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025. (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI DE SACPF

Reu

MARCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LIVIA ARAGAO DE MELO· CPF 094.***.***-98

Autor:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR· CPF 710.***.***-72

Reu:

REGINALDO MARTINS· CPF 576.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA· CPF 459.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI DE SACPF

Reu

MARCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR

Autor:

LIVIA ARAGAO DE MELO

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA

Reu:

REGINALDO MARTINS

Reu:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES CAETANO

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI DE SACPF

Reu

MARCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA

Reu:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES CAETANO

Reu:

REGINALDO MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI DE SACPF

Reu

MARCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA

Reu:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES CAETANO

Reu:

REGINALDO MARTINS

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

VANDERLEI DE SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA

Autor:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES CAETANO

Autor:

REGINALDO MARTINS

Reu:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR

Reu:

LIVIA ARAGAO DE MELO

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANDERLEI DE SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR· OAB MG 64864· CPF 710.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA· OAB MG 57015· CPF 459.***.***-04

Autor:

REGINALDO MARTINS· OAB MG 158936· CPF 576.***.***-20

Autor:

LIVIA ARAGAO DE MELO· OAB MG 158925

Autor:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR· OAB MG 064864

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR· OAB MG 64864· CPF 710.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA· OAB MG 57015· CPF 459.***.***-04

Reu:

REGINALDO MARTINS· OAB MG 158936· CPF 576.***.***-20

Reu:

LIVIA ARAGAO DE MELO· OAB MG 158925

Reu:

ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR· OAB MG 064864

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852377/MG (2025/0036598-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: VANDERLEI DE SA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR - MG064864 LIVIA ARAGAO DE MELO - MG158925 AGRAVADO: MARCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINS ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA - MG057015 REGINALDO MARTINS - MG158936 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Se... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ADRIANA FERREIRA VILLAS BOASCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE TOMAZ DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES FERREIRA· OAB MG 122945· CPF 064.***.***-86

Autor:

MARCELO CARVALHO BIZINOTO· OAB MG 149382· CPF 051.***.***-56

Autor:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES CAETANO· CPF 056.***.***-57

Reu:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800· CPF 109.***.***-01

Reu:

EDVALDO HONORATO FRAGA· OAB MG 119810· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA HELENA GOMES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Autor:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES CAETANO· OAB MG 141397· CPF 056.***.***-57

Reu:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Reu:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES CAETANO· OAB MG 141397· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Publicação (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/1999

Distribuição

20/08/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOACIR SILVESTRE DE FREITASCPF

ANDREIA BERNARDES DE FREITAS MOURAOCPF

AMANDA BERNARDES DE FREITASCPF

ANA CLAUDIA BERNARDES VIEIRACPF

ARTHUR BERNARDES DE FREITASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO APARECIDO DE CASTRO· OAB SP 38806· CPF 529.***.***-91

Autor:

MOACIR SILVESTRE DE FREITAS· CPF 141.***.***-72

Autor:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES CAETANO· OAB MG 141397· CPF 056.***.***-57

Autor:

REGINALDO MARTINS· OAB MG 158936· CPF 576.***.***-20

Autor:

ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA· CPF 100.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MOACIR SILVESTRE DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/03/2018)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

08/04/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANDREIA BERNARDES DE FREITAS MOURAOCPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 62267 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 6ªSSJ SP. SP01E2612 (26/04/2018)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal