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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/1996

Distribuição

04/10/1996

Valor

R$ 59.670,37

Autor

SATMA SUL AMERICA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

JOSE INACIO BARBOSA

Advogados

Autor:

ADIR FREITAS LEAL· OAB BA 10812· CPF 085.***.***-53

Autor:

IVANA PIRAJA LUCKESI· OAB BA 16782

Autor:

ERICA BARBOSA LISBOA· OAB BA 32577· CPF 019.***.***-74

Reu:

MARISTELA CODATO MORA· OAB BA 5997· CPF 084.***.***-00

Reu:

REGINA MARIA RIBEIRO TRAVASSOS· OAB BA 3051· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Inacio Barbosa em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO XAVIER NORONHA NETOCPF

Advogados

Reu:

ANGELO AUGUSTO ABDALLA SANTOS· OAB BA 57381· CPF 825.***.***-49

Reu:

ELIANA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69504· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2025 (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE INACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE INACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO BARBOSA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002660-18.2017.8.10.0098. REQUERENTE: JOSE INACIO BARBOSA Advogado do(a) REQUERENTE: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria... (10/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO BARBOSA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO BARBOSA

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO BARBOSA

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Central de Atendimento: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7005686-47.2023.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Cartão de Crédito Requerente JOSE INACIO BARBOSA Advoga... (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Taxa de Coleta de LixoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON BOTELHO BASTOSCPF

IRENE FERREIRA DOS SANTOS

JACQUELINE KAPPEL VIEIRACPF

JAIR ANTÔNIO WICKBOLDT DIASCPF

JAUNA BANDEIRA DA SILVA DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

Advogados

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

MARILIZE SCHMALFUSS· OAB RS 054304· CPF 624.***.***-72

Autor:

JULIANA BORGES CERVI· OAB RS 118659· CPF 029.***.***-27

Reu:

MARILIZE SCHMALFUSS· OAB RS 054304· CPF 624.***.***-72

Reu:

JULIANA BORGES CERVI· OAB RS 118659· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Documento (Certidão) (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE INACIO BARBOSA ARAUJOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAMPOS SOUZA· OAB BA 46759· CPF 034.***.***-35

Autor:

ROMULO DE ARAUJO RODOVALHO· OAB BA 37559· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO BARBOSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DE ARAUJO RODOVALHO· OAB BA 37559· CPF 030.***.***-33

Autor:

FELIPE CAMPOS SOUZA· OAB BA 46759· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O advogado da parte autora apresentou petição requerendo a confecção de certidão de objeto e pé/narrativa do presente feito para levantamento de valores. Desde 03/03/2026 está em vigor no PJE 2.x a funcionalidade automática do sistema processual que permite a confecção automática da referida certidão para o advogado. Para tanto, o advogado deve peticionar utilizando a juntada de documentos e selecionando o tipo de documento "Certidão de Objeto e Pé... (09/03/2026)

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