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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA COLA DE PAULACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NATALIA COLA DE PAULA· OAB SP 454372· CPF 458.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HEVERTON ANCELMO BENTO· OAB SP 350436· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY JOSE INACIO DA CUNHACPF

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA COLA DE PAULA· OAB SP 454372· CPF 458.***.***-10

Autor:

HEVERTON ANCELMO BENTO· OAB SP 350436· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (05/12/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/1999

Distribuição

24/06/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA DE MEIRACPF

JUAREZ GONCALVES DE SOUZACPF

JOSE SANCHESCPF

JOSE LUIZ SILVACPF

JOSE DINO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

AUDREY SILVA KYT· OAB PR 44763· CPF 044.***.***-93

LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA· OAB PR 18793· CPF 183.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/05/2023)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

23/06/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE CARLOS PEREIRACPF

JOSE LUIZ SILVACPF

JOSE LANGECPF

JOSE ROBERTO PEREIRA DE MEIRACPF

JOSE INACIO DA CUNHA FILHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 03/10/2022 (03/10/2022)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE INACIO DA CUNHA FILHO

JOSE ROBERTO PEREIRA DE MEIRACPF

JOSE CARLOS PEREIRA

JOSé DINO DA SILVA

JOSé FELIX MARQUES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA· OAB PR 18793· CPF 183.***.***-20

Autor:

AUDREY SILVA KYT· OAB PR 44763· CPF 044.***.***-93

Reu:

LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA· OAB PR 18793· CPF 183.***.***-20

Reu:

AUDREY SILVA KYT· OAB PR 44763· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2022)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/1999

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE INACIO DA CUNHA FILHO

JOSE ROBERTO PEREIRA DE MEIRACPF

JOSE CARLOS PEREIRA

JOSé DINO DA SILVA

JOSé FELIX MARQUES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA· OAB PR 18793· CPF 183.***.***-20

Autor:

AUDREY SILVA KYT· OAB PR 44763· CPF 044.***.***-93

Reu:

LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA· OAB PR 18793· CPF 183.***.***-20

Reu:

AUDREY SILVA KYT· OAB PR 44763· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Definitivo (24/05/2023)

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