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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 91.390,75

Autor

JOSE INACIO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 91.390,75

Autor

JOSE INACIO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO DE ANDRADE

Reu

DAVID SOMBRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 11724· CPF 023.***.***-20

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO DE ANDRADE

Reu

DAVID SOMBRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 11724· CPF 023.***.***-20

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR

Advogados

Reu:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PÉREZ· OAB PB 15860· CPF 078.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Autor:

JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PÉREZ· OAB PB 15860· CPF 078.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZACPF

ALISSON BRUNO BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA· OAB PB 17336· CPF 035.***.***-58

Reu:

JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PÉREZ· OAB PB 15860· CPF 078.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 1.800,00

Autor

SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA

KEPLER IMPERIANO MEIRA DE SOUZA

VELIACI COSTA RIBEIRO DA SILVEIRA

SILVIO CASTRO DA SILVEIRACPF

JULIANA SILVEIRA MEIRA PALITOT

+ 2 outros

Reu

MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAORSHIAN LUCENA ARAÚJO· OAB PB 12740· CPF 841.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB PB 9548· CPF 753.***.***-87

Autor:

CAMILA KELLY LEITE DE AZEVEDO· OAB PB 22710· CPF 091.***.***-59

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PÉREZ· OAB PB 15860· CPF 078.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE QUEIROGA FILHO

COOPAGRO LTDA

GENESIS CORRETORA LTDA

BOLSA DE HORT CEREAIS E PRODUTOS AGROP DO ESTADO DE PE

Outros

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2005

Distribuição

24/08/2005

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANA LUCIA DE ALMEIDA RIBEIRO COUTINHO

Reu

MARLENE ALVINO FERNANDES PANTA

NAELSON FERNANDES PANTA

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Autor:

VERENA LIRA DE ALMEIDA· OAB PB 17437· CPF 990.***.***-00

Autor:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Autor:

MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB PB 11738· CPF 036.***.***-57

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Reu:

JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PÉREZ· OAB PB 15860· CPF 078.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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