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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTOCPF

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO CALDERINI

SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA PEIXOTO

Reu

JOSE INACIO PEIXOTOCPF

Outros

NORMA SANTIAGO CHIANCA DE SOUTO· OAB RJ 91446· CPF 921.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 6.395,04

Autor

RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Outros

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 49.440,42

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 49.440,42

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

SARAH ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA· OAB CE 41230· CPF 058.***.***-42

Reu:

FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA FILHO

Reu:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 49.440,42

Autor

SARAH ALVES DA SILVACPF

Reu

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA FILHO· OAB CE 44602· CPF 020.***.***-16

Autor:

CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA· OAB CE 41230· CPF 058.***.***-42

Autor:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 163300

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 4.485,00

Autor

EDMILSON SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOREILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DE HOLANDA TAVARES· OAB CE 37983· CPF 049.***.***-20

Autor:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

VALERIO ATICO LEITE· OAB PE 26504· CPF 363.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 4.485,00

Autor

MUNICIPIO DE MOREILANDIACNPJ

Reu

EDMILSON SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 11.939,70

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 11.939,70

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCISCO HULGO PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 637,02

Autor

JANIELE DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

RENATO LEANDRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Reu:

DERNIVALDO CRUZ ANGELIM JUNIOR· OAB PE 28229· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 10.811,80

Autor

JOAO BOSCO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 13.917,20

Autor

JOAO BOSCO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Autor:

ANTONIO SALVIANO DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50538· CPF 043.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 16.048,68

Autor

LUANA MARIA ANTERO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE MATEUS PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DE ARAUJO· OAB PE 31326· CPF 038.***.***-40

Reu:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MARIA ANTERO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DE ARAUJO· OAB PE 31326· CPF 038.***.***-40

Autor:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Reu:

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 3.575,00

Autor

MARIO ANTONIO ALVES TAVARES DE SACPF

Reu

USLANIA FLAVIA DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE INACIO SARAIVA PEIXOTO· OAB CE 36304· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/03/2026)

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