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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 2.900,64

Autor

IVALDO FLORESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 003246· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50061083720238240930/TJSC (16/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 2.900,64

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

IVALDO FLORESCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (10/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 2.900,64

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

IVALDO FLORESCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 003246· CPF 732.***.***-72

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 2.900,64

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50061083720238240930/TJSC (16/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 2.900,64

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

IVALDO FLORESCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (10/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 2.900,64

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

IVALDO FLORESCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 003246· CPF 732.***.***-72

Reu:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 5.078,88

Autor

IVALDO FLORESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50344439520258240930 (13/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.078,88

Autor

IVALDO FLORESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2 (06/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 425.022,09

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Reu

ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUESCPF

JOSE IVALDO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Reu:

MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO· OAB PI 9941· CPF 020.***.***-54

Reu:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Reu:

RONALDO MOTA GOMES· OAB PI 9173· CPF 004.***.***-84

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Reu:

JENIFER RAMOS DOURADO· OAB PI 4144· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/1999

Distribuição

12/01/1999

Valor

R$ 937,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS REBELOCPF

MARA REJANE DE SIQUEIRA REGO FRANCOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAGES REBELO

JOSE EDVALDO AMORIM FRANCOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JULIANA REGO FRANCO· OAB CE 19367· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Sanções AdministrativasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE IVALDO FRANCOCPF

Advogados

Reu:

ARTUR HEMIDIO BARRETO COELHO· OAB CE 10549· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE IVALDO FRANCOCPF

ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004712-42.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004712-42.2013.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termo... (07/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE IVALDO FRANCOCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (19/02/2026)

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