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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 309.418,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JAIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 43233· CPF 734.***.***-72

Autor:

THIAGO DANTAS PESSOA· OAB DF 49749· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ JAIR DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS· OAB MG 167448· CPF 111.***.***-45

Autor:

CELTON GODINHO DE ASSIS· OAB MG 129595· CPF 489.***.***-15

Autor:

CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS· OAB MG 150276· CPF 092.***.***-60

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS· OAB MG 167448· CPF 111.***.***-45

Reu:

CELTON GODINHO DE ASSIS· OAB MG 129595· CPF 489.***.***-15

Reu:

CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS· OAB MG 150276· CPF 092.***.***-60

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Definitivo (25/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 17.468,36

Autor

JOSE JAIR DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 050172· CPF 914.***.***-34

Autor:

AUGUSTO JEOVAH KULAKOWSKI CABRAL· OAB RS 085671· CPF 015.***.***-05

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Responsabilidade da AdministraçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JAIR DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE - PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 50172

Autor:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 050172· CPF 914.***.***-34

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 50172

Reu:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 050172· CPF 914.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade da AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JAIR DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE - PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 50172

Autor:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 050172· CPF 914.***.***-34

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 50172

Reu:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 050172· CPF 914.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5169220-14.2021.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: JOSE JAIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA (OAB RS050172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 19/11/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (24/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Responsabilidade da AdministraçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JAIR DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE - PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 50172

Autor:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 050172· CPF 914.***.***-34

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 50172

Reu:

ADRIANO LERIAS ALCÂNTARA· OAB RS 050172· CPF 914.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

SIMPLESEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE JAIR DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001021-22.2019.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAMAR ZANOLINI NAZARETH - MG88550 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros SENTENÇA Classificada como tipo C para os fins do Proviment... (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JAIR DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAURI RAUL COSTA JUNIOR· OAB SC 023061· CPF 041.***.***-73

Reu:

MAURI RAUL COSTA JUNIOR· OAB SC 023061· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JAIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA· OAB AL 21055· CPF 110.***.***-64

Autor:

TACIO LEITE CAROZO BATISTA· OAB AL 13255· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Petição (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

SIMPLESEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE JAIR DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (13/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre vinte salários mínimosRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 1.440,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre vinte salários mínimosRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.440,00

Autor

TERESINHA SILVA ROLDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUICNPJ

MARIA CELI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAILSON MARQUES ROLDAO· OAB PI 15852· CPF 019.***.***-85

Autor:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Autor:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS· OAB PI 11147· CPF 048.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JAIR DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Autor:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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