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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALLAN KEVIN PAIVA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALLAN KEVIN PAIVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Reu:

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA· OAB AP 3622· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI

Reu

LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª DELEGACIA DE POLíCIA DE LARANJAL DO JARI

Reu

LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Reu:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004487-52.2025.8.03.0008. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI AUTOR DO FATO: LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIRO DECISÃO O Ministério... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª DELEGACIA DE POLíCIA DE LARANJAL DO JARI

Reu

LUCIO ANTONIO BASTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Reu:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 11.684,70

Autor

GDOOR SISTEMAS LTDA

Reu

JANDER DE FREITAS LIMACPF

Outros

RODRIGO ALCEMIR RUTHES· OAB PA 17786

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO THOMAS LUCHSINGERCPF

JANDER LIMA SOARESCPF

Reu

COMANDANTE DA ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição inicial (02/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

JANDER LIMA SOARES

Reu

JANDER LIMA SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (02/09/2021)

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