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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOCENIO SOARESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Prisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.188,19

Autor

ANALINE DA SILVA LEITE CAVALCANTECPF

Reu

ALLAN DOUGLAS ALVES SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

ENILZA COSTA DE GOIS NETA· OAB RN 8638· CPF 011.***.***-80

Autor:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 13199· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 21.010,36

Autor

PIETRA DA ROCHA ARAUJO FIGUEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Autor:

THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PB 23630· CPF 074.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTTON AGUIAR DA SILVA DE FREITASCPF

Reu

JUNIANO GOMES FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

RISONETE DE MENDONCA SOUZA· OAB PB 26783· CPF 691.***.***-20

Reu:

RISONETE DE MENDONCA SOUZA· OAB PB 26783· CPF 691.***.***-20

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS· OAB PB 25780· CPF 106.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE RICARDO MINORU TOMINAGA

Reu

FRANCISCO CARLOS FERNANDES FILHOCPF

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

FABIANA BEZERRA MOREIRA· OAB RN 10024· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MINORU TOMINAGACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS FERNANDES FILHOCPF

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Reu:

FABIANA BEZERRA MOREIRA· OAB RN 10024· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE RICARDO MINORU TOMINAGA

Reu

ANA MARIA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO CARLOS FERNANDES FILHOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2022. (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 1.239,58

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

MICHELSON EMANUEL BERNARDO INACIOCPF

Advogados

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

I MIRANDA DA SILVACNPJ

Reu

JOSE GUILHERME FARIAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.217,44

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

MARICELIA DIAS DE ARAUJOCPF

RIOS CONFECCOES LTDACNPJ

JHONATTA ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Juntada de ofício (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 18.517,38

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

JOSIAS FLORENCIO COSTACPF

Outros

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 28/11/2023. (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KLEBIA REGINA DA SILVA SALUSTINOCPF

Reu

NATAL HOSPITAL CENTER S/C LTDACNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELIO JOSE SOARES· OAB RN 11095· CPF 000.***.***-89

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 21/06/2024. (21/06/2024)

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