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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FRANCISCO FALCONE OU FALCONICPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

MARCELO FRANCISCO FALCONE OU FALCONICPF

MARCELO BARBOSA DA ROSA

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA QUEREGATTE COSTA· OAB SP 490752· CPF 444.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LEONARDO ANTENUCCI CUNHA· OAB SP 465415· CPF 498.***.***-60

Outros

AMANDA PILON BARSOUMIAN· OAB SP 384696

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FRANCISCO FALCONE OU FALCONICPF

MARCELO BARBOSA DA ROSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTENUCCI CUNHA· OAB SP 465415· CPF 498.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

AMANDA PILON BARSOUMIAN· CPF 430.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELZIO STELATO JUNIOR (RECORRENTE)

10. JOAQUIM JOSE BARAO PEREZ (INTERESSADO)

11. CARLOS EDUARDO PIMENTEL (INTERESSADO)

12. JOSE CARLOS FALCONI (INTERESSADO)

13. JOVAM CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO)

+ 15 outros

Reu

AFONSO JORGE MARTINHO JERONYMOCPF

AJMJ ENGENHARIA COMERCIO E SERVIçOS LTDA

CARLOS EDUARDO PIMENTEL

EDILENI LUIZ FERREIRACPF

ELZIO STELATO JUNIORCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Autor:

RENATO MAURILLIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Autor:

WANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 395205

Autor:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA· OAB SP 322442· CPF 384.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Reu:

RENATO MAURILLIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Reu:

WANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 395205

Reu:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA· OAB SP 322442· CPF 384.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005102-04.2011.8.26.0168 (168.01.2011.005102) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Elzio Stelato Junior - - Jose Carlos Falconi - - Waldomiro Pagnozzi Mayo Junior - - Mauro Cesar da Silva - - Carlos Eduardo Pimentel - - Francisco Emilio de Oliveira - - Paulo Cesar Quim - - Francisco Emilio de Oliveira Junior - - Nanci Paduan Credendio Sitta - - Osvaldo Jose Vancine - - Joaquim Jose Barao Perez... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001389-78.2024.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA GRACINEIDE TORRES CARDOSO POLO PASSIVO:ANTONIO FLAVIO MANSANO GARCIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS FALCONI - SP96834 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 -... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA GRACINEIDE TORRES CARDOSOCPF

Reu

ANTONIO FLAVIO MANSANO GARCIACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS FALCONI· OAB SP 96834· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 12.215,92

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO FORO DE DRACENA DA COMARCA DE DRACENA/SP

Reu

CARLOS EDUARDO DANELUTICPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE TRES LAGOAS/MS

Advogados

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB MS 13735· CPF 062.***.***-08

Reu:

RODRIGO OTÁVIO DA SILVA· OAB SP 213046· CPF 222.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS FALCONI

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DANELUTICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTÁVIO DA SILVA· OAB SP 213046· CPF 222.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS FALCONI· OAB SP 96834· CPF 969.***.***-53

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB MS 13735· CPF 062.***.***-08

Reu:

RODRIGO OTÁVIO DA SILVA· OAB SP 213046· CPF 222.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS FALCONI· OAB SP 96834· CPF 969.***.***-53

Reu:

ADALBERTO GODOY· OAB MS 13735· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE DRACENA/SP

Reu

FORUM DA COMARCA DE CUIABACNPJ

Outros

JOSE CARLOS FALCONI· OAB SP 96834· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON DA SILVA AQUINO

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS FALCONI· OAB SP 96834· CPF 969.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500285-60.2024.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - EDSON DA SILVA AQUINO - Vistos. Fls. 238/239: Requer o Ministério Público o arquivamento definitivo destes autos em que figura como réu EDSON DA SILVA AQUINO, com fundamento na Resolução nº 2.173/2025-PGJ-CGMP, de 16 de outubro de 2025, uma vez que a multa penal imposta ao sentenciado não ultrapassa o valor equivalente a dois salários-mínimos... (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

APARECIDO CLEMENTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CLEMENTINO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FALCONI· OAB SP 96834· CPF 969.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CLEMENTINO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FALCONI· OAB SP 96834· CPF 969.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: APARECIDO CLEMENTINO CURADOR: ELIANE CLEMENTINO Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS FALCONI - SP96834, LUIZ CARLOS MARTINS - SP96839, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Da sentença de improcedência proferida em primeira instância recorreu a parte autora, havendo a Egrégia Turma Recursal negado provimento ao recurso. Certificado o trânsito em julgado... (17/04/2023)

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