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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 49.534,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829721/RJ (2025/0008100-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: AILTON DE SOUZA ADVOGADO: JOSE JORGE SOARES - RJ94168A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 49.534,68

Autor

AILTON DE SOUZACPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· CPF 762.***.***-91

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 49.534,68

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

AILTON DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE JORGE SOARES· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AILTON DE SOUZA (REQUERENTE)

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 094168· CPF 762.***.***-91

Reu:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Reu:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 094168· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 20.482,06

Autor

ADILSON ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Reu:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ALMIR BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Autor:

CAROL COELHO SOARES· OAB RJ 258391· CPF 057.***.***-61

Outros

MICHELY DUARTE MOTA· OAB RJ 119330· CPF 071.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR BARROS

Reu

FELIPE RODRIGUES ANDRIETO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ARNALDO BOGADO LA RUBIACPF

Reu

7LINK TELECOM EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Reu:

IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI· OAB ES 20640· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.344,44

Autor

AUTO ESCOLA HAI LTDA - EPPCNPJ

Reu

LETICIA SANTOS GASPARCPF

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Reu:

RENATA NEVES DE FREITAS MAIA· CPF 125.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REYNALDO AYRES DA SILVACPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Outros

LUIZA CENTINI VIEIRA· OAB SP 331078

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.041,00

Autor

ANA MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ODEVALDO SANTOS DO AMARALCPF

ODAIZA SANTOS DO AMARALCPF

Reu

BENEDITA SANTOS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Autor:

VALERIA COSTA VALENTE DE CARVALHO· OAB RJ 188252· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.122,40

Autor

MARIA DE FATIMA NOBRE DE OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Autor:

CAROL COELHO SOARES· OAB RJ 258391· CPF 057.***.***-61

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LUCAS ALVES DA SILVA· OAB RJ 253849· CPF 162.***.***-62

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 115.000,00

Autor

AILTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO SERGIO MARTINS

Reu

ESPOLIO DE SONIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINSCPF

ANA PAULA MARTINS DA SILVACPF

ANDREA MARTINS SILVA DE NORONHACPF

ANTONIO CARLOS MARTINS FRANCA DE ARAUJOCPF

VIVIANE MARTINS FRANCA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOSE JORGE SOARES· OAB RJ 94168· CPF 762.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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