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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Assunção de Competência

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 100.776,49

Autor

GECILDA CONRADO DOS SANTOSCPF

LUCIANO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

BRUNO JEFFSON CORREIA DE SOUZACPF

JOSIANO JOSE COSTACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PROCURADOR DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

HELBER CLAUDIO DA SILVA· OAB PE 40153· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 85.887,26

Autor

BRUNO JEFFSON CORREIA DE SOUZACPF

GECILDA CONRADO DOS SANTOSCPF

JOSIANO JOSE COSTACPF

LUCIANO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

GOVERNO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

HELBER CLAUDIO DA SILVA· OAB PE 40153· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (16/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 85.887,26

Autor

BRUNO JEFFSON CORREIA DE SOUZACPF

GECILDA CONRADO DOS SANTOSCPF

JOSIANO JOSE COSTACPF

LUCIANO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

FUNAPECNPJ

FUNAPE

GOVERNO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

HELBER CLAUDIO DA SILVA· OAB PE 40153· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.650.623,40

Autor

GASTONE ALVES DOS SANTOSCPF

ARMANDO ALVES DE MENEZESCPF

CESAR WILSON DOS SANTOS SILVEIRACPF

ANDERSON ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

AUDJANE GERTUDES MARQUES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

FUNAPECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.650.623,40

Autor

ANDERSON ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

ARMANDO ALVES DE MENEZESCPF

AUDJANE GERTUDES MARQUES DA SILVACPF

CESAR WILSON DOS SANTOS SILVEIRACPF

GASTONE ALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CLAUDIA REGINA MEDEIROS E SILVACPF

IVANIA PEREIRA DE CARVALHO CUNHACPF

JOSINE JOSINO DE BRITO OLIVEIRACPF

MARIA MERY PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS· OAB PI 21159· CPF 057.***.***-01

Reu:

VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO· OAB PI 3789· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CLAUDIA REGINA MEDEIROS E SILVACPF

IVANIA PEREIRA DE CARVALHO CUNHACPF

JOSINE JOSINO DE BRITO OLIVEIRACPF

MARIA MERY PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS· OAB PI 21159· CPF 057.***.***-01

Reu:

VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO· OAB PI 3789· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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