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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CAETANO VICENTE DOS SANTOSCPF

PEDRO JOVENTINO DOS SANTOSCPF

FERNANDO JOVENTINO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA JOVENTINO DOS SANTOSCPF

CARMEN ANGELA DA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

JOSE JOVENTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CELIA SILVA LIBERATO· OAB PE 14163· CPF 304.***.***-34

Reu:

JOBSON ALMEIDA LIMA· OAB PE 28552· CPF 029.***.***-65

Reu:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 95.255,81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 95.255,81

Autor

MIRIAN PINTO PERCIAVALLECPF

Reu

JOSE JOVENTINO DOS SANTOS SUPERMERCADO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0 (02/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 45.567,53

Autor

JOSE JOVENTINO DOS SANTOS SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA - ESTADO DE SANTA CATARINA

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

MAURO CASTANHO MENDES· OAB SC 060508· CPF 005.***.***-50

CARLA BEATRIZ NUSS· OAB SC 061091· CPF 043.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 45.567,53

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE JOVENTINO DOS SANTOS SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS· CPF 888.***.***-72

Reu:

CARLA BEATRIZ NUSS· OAB SC 061091· CPF 043.***.***-48

Reu:

MAURO CASTANHO MENDES· OAB SC 060508· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (12/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE JOVENTINO DOS SANTOS SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ NUSS· CPF 455.***.***-91

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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