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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUDAS TADEU RAMOS TERRACPF

MARIO TAVARES - ESPOLIOCPF

LIDAULINO SOARES SOUZA FILHOCPF

LUIZ CARLOS LEITE PINTOCPF

VANDERLEI DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

NELSON WILIANS F. RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

EDUARDO FERNANDO CHAVES· OAB RJ 103982· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 13.958,76

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOSE JUDAS TADEU PONTESCPF

Outros

APARECIDA PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 10513· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0003722-20.2017.8.20.0000 Polo ativo ANA ZELIA MARIA MOREIRA e outros Advogado(s): BRUNO MACEDO DANTAS Polo passivo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENT... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IVANALDO LEAO DE SOUZACPF

ILMA D ARC FERREIRA DA SILVACPF

ISIS CUNHA MEDEIROS SOARESCPF

JOSE BATISTA DO NASCIMENTOCPF

JOSEMIR LIRA GOMESCPF

+ 112 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERONILSON ROCHA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RN 19076· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (30/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERONILSON ROCHA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RN 19076· CPF 097.***.***-09

Reu:

MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RN 19076· CPF 097.***.***-09

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERONILSON ROCHA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RN 19076· CPF 097.***.***-09

Reu:

MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RN 19076· CPF 097.***.***-09

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0806191-40.2024.8.20.5600 Polo ativo HERONILSON ROCHA DA COSTA Advogado(s): MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO Polo passivo 18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. INGRESSO DOMICILIAR SEM MANDA... (10/06/2026)

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