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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 3.003,47

Autor

JOSE LAMARTINE DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

STANLEY RUPERT JONES· OAB PE 27612· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.003,47

Autor

JOSE LAMARTINE DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY RUPERT JONES· OAB PE 27612· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LAMARTINE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

STANLEY RUPERT JONES· OAB PE 27612· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LAMARTINE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

STANLEY RUPERT JONES· OAB PE 27612· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 5.674,80

Autor

LAMARTINE ALMEIDA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA· OAB PE 41684· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 5.674,80

Autor

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Reu

LAMARTINE ALMEIDA BRITOCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA· OAB PE 41684· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 20.758,80

Autor

LAMARTINE ALMEIDA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Outros

HAROLDO GOMES DA SILVA· OAB PE 34086· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 20.758,80

Autor

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Reu

LAMARTINE ALMEIDA BRITOCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO GOMES DA SILVA· OAB PE 34086· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de LAMARTINE ALMEIDA BRITO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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