JOSE LEANDRO CHAVES GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO FRANCISCO ROSACPF

Reu

MARLY FRANCISCA ROSACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

ROSALVO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB MG 207033· CPF 130.***.***-58

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA DIAS CHAVES· OAB MG 160092· CPF 099.***.***-92

Outros

LUCAS ANGELO ROCHA FERNANDES· OAB MG 199368

MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 66606· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOVANIO ALVES DOS SANTOS

JEOVANIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE DAVIEDILSON MACHADO DUTRACPF

Reu

CHARLES ANTONIO ALVES MACHADOCPF

ANA NEIVE MACHADOCPF

Outros

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DAVIEDILSON MACHADO DUTRACPF

Reu

ANA NEIVE MACHADOCPF

CHARLES ANTONIO ALVES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAVIEDILSON MACHADO DUTRACPF

Reu

ANA NEIVE MACHADOCPF

CHARLES ANTONIO ALVES MACHADO

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DAVIEDILSON MACHADO DUTRACPF

Reu

ANA NEIVE MACHADOCPF

CHARLES ANTONIO ALVES MACHADO

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDAIQUE RIBEIRO MIRANDACPF

Reu

LAURENCO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308

Reu:

OLIMPIO CHAVES AMORIM· OAB MG 29611

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDAIQUE RIBEIRO MIRANDACPF

Reu

LAURENCO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308

Reu:

OLIMPIO CHAVES AMORIM· OAB MG 29611

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURENCO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VANDAIQUE RIBEIRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO CHAVES AMORIM· OAB MG 29611

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDAIQUE RIBEIRO MIRANDACPF

Reu

VANDAIQUE RIBEIRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO CHAVES AMORIM· OAB MG 29611· CPF 179.***.***-00

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

OLIMPIO CHAVES AMORIM· OAB MG 29611· CPF 179.***.***-00

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDAIQUE RIBEIRO MIRANDACPF

Reu

VANDAIQUE RIBEIRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO CHAVES AMORIM· OAB MG 29611· CPF 179.***.***-00

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

OLIMPIO CHAVES AMORIM· OAB MG 29611· CPF 179.***.***-00

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000975-84.2021.8.13.0414. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: OLIMPIO CHAVES AMORIM RUA, 462, CASA, Itaobim - MG - CEP: 39625-000 Nome: VANDAIQUE RIBEIRO MIRAND... (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDAIQUE RIBEIRO MIRANDACPF

Reu

VANDAIQUE RIBEIRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO CHAVES AMORIM· OAB MG 29611· CPF 179.***.***-00

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

OLIMPIO CHAVES AMORIM· OAB MG 29611· CPF 179.***.***-00

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000975-84.2021.8.13.0414. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: OLIMPIO CHAVES AMORIM RUA, 462, CASA, Itaobim - MG - CEP: 39625-000 Nome: VANDAIQUE RIBEIRO MIRAND... (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDAIQUE RIBEIRO MIRANDACPF

Reu

VANDAIQUE RIBEIRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO CHAVES AMORIM· OAB MG 29611· CPF 179.***.***-00

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

OLIMPIO CHAVES AMORIM· OAB MG 29611· CPF 179.***.***-00

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000975-84.2021.8.13.0414. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: OLIMPIO CHAVES AMORIM RUA, 462, CASA, Itaobim - MG - CEP: 39625-000 Nome: VANDAIQUE RIBEIRO MIRAND... (24/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIZZABELA JHENNIFER PEREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Autor:

GRAZIELE NEVES DE SOUSA· OAB MG 169922· CPF 075.***.***-09

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000594-29.2020.4.01.3816/MG AUTOR: HIZZABELA JHENNIFER PEREIRA NEVES ADVOGADO(A): LEANDRO CHAVES GOMES (OAB MG161308) DESPACHO/DECISÃO Considerando a Portaria SJMG-DIREF 102026 que estabeleceu diretrizes à NUCAJ e determinou, doravante, fossem as partes responsáveis pelo cálculo das custas e não mais à Contadoria, RECONSIDERO o despacho proferido no evento 216, somente na parte em que determina a remessa dos autos... (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiesApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HIZZABELA JHENNIFER PEREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Autor:

GRAZIELE NEVES DE SOUSA· OAB MG 169922· CPF 075.***.***-09

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000594-29.2020.4.01.3816/MG AUTOR: HIZZABELA JHENNIFER PEREIRA NEVES ADVOGADO(A): LEANDRO CHAVES GOMES (OAB MG161308) DESPACHO/DECISÃO Considerando a Portaria SJMG-DIREF 102026 que estabeleceu diretrizes à NUCAJ e determinou, doravante, fossem as partes responsáveis pelo cálculo das custas e não mais à Contadoria, RECONSIDERO o despacho proferido no evento 216, somente na parte em que determina a remessa dos autos... (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAMOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAMOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COVID-19Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE RAIMUNDI SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF

Advogados

Autor:

VICTOR DIAS GOMES· OAB MG 183456· CPF 083.***.***-89

Autor:

GABRIEL CAETANO BICALHO FREITAS RAMOS· OAB MG 186205

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

VICTOR DIAS GOMES· OAB MG 183456· CPF 083.***.***-89

Reu:

GABRIEL CAETANO BICALHO FREITAS RAMOS· OAB MG 186205

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004951-97.2020.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: FILIPE RAIMUNDI SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO CHAVES GOMES (OAB MG161308) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Colação de GrauApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE RAIMUNDI SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF

Advogados

Autor:

VICTOR DIAS GOMES· OAB MG 183456· CPF 083.***.***-89

Autor:

GABRIEL CAETANO BICALHO FREITAS RAMOS· OAB MG 186205

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

VICTOR DIAS GOMES· OAB MG 183456· CPF 083.***.***-89

Reu:

GABRIEL CAETANO BICALHO FREITAS RAMOS· OAB MG 186205

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004951-97.2020.4.01.3801/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: FILIPE RAIMUNDI SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO CHAVES GOMES (OAB MG161308) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Colação de GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE RAIMUNDI SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Reu:

LEANDRO CHAVES GOMES· OAB MG 161308· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 1021122-86.2020.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA REQUERENTE: FILIPE RAIMUNDI SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO CHAVES GOMES (OAB MG161308) REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF A 3ª TURMA DECIDIU, P... (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL 'PS' LTDA - EPP

Reu

LEANDRO GOMES CHAVES

Advogados

Autor:

DAVI SOUZA CRUZ EMERICK· OAB RO 11605· CPF 993.***.***-53

Autor:

CARMECITA DE SOUZA PEDROSO SILVA· OAB RO 10760· CPF 741.***.***-15

Reu:

DAVI SOUZA CRUZ EMERICK· OAB RO 11605· CPF 993.***.***-53

Reu:

CARMECITA DE SOUZA PEDROSO SILVA· OAB RO 10760· CPF 741.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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