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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 62.582,92

Autor

JOSE LEANDRO DA COSTACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE LEANDRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 078507

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 065936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO DA COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0728202712023807000020250625140953 (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 62.582,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO DA COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0728202712023807000020250625140953 (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO DA COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JEANNE COUTINHO AVELINOCPF

JEANNE COUTINHO DOS SANTOS

Reu

GERSON SOARES SILVEIRA

Advogados

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 3.960,00

Autor

SARAH JESSIKA MARTINS NEVESCPF

Reu

RENATO LISBOA VIANA NETO

Advogados

Reu:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.679,36

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DOS ANJOS LTDA - MECNPJ

Reu

IZABEL MARTINS DA SILVACPF

Outros

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR· OAB PB 21076· CPF 047.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de IZABEL MARTINS DA SILVA em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.131,27

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL STAR KIDS LTDACNPJ

Reu

MATHEUS EDUARDO COSTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.101,16

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL STAR KIDS LTDACNPJ

Reu

SANDRA MICHELLE CRUZ DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 8.940,00

Autor

EDNILSON DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA MULHER DE BAYEUX

Reu

MARCIO RICARDO BENICIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA· OAB PB 29353· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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