JOSE LEANDRO DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON DE LUCA ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON DE LUCA ROCHA FO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0023766-60.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PRO... (02/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE LUCA ROCHA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DE LUCA ROCHA FONSECA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDERSON DE LUCA ROCHA FONSECACPF

Advogados

Reu:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

19/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON DE LUCA ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659· CPF 013.***.***-90

Reu:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON DE LUCA ROCHA FONSECA Advogado(s) do reclamado: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tja... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON DE LUCA ROCHA FONSECACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659· CPF 013.***.***-90

Reu:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON DE LUCA ROCHA FONSECA Advogado(s) do reclamado: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: crim1.mcp@tja... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.069,80

Autor

A S DO MONTE LTDACNPJ

Reu

JOSE LEANDRO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A S DO MONTE LTDA

Reu

JOSE LEANDRO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2000

Distribuição

28/02/2000

Valor

R$ 136.665,59

Autor

MD COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

FRANCISCO GERALDO BEZERRA BENEVIDES

Reu

JOSE LEANDRO DA SILVA NETO

JOSE LUIZ DA SILVA

MARIA DE FATIMA MESTRE MARQUES

JOSE ROBSON DAS NEVES

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO LIMA PEDROSA· OAB CE 12511· CPF 548.***.***-53

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

RENAN NEVES REGO· OAB PE 39615· CPF 065.***.***-69

Reu:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Reu:

CELSO ALVES DE MIRANDA· OAB CE 13063· CPF 011.***.***-80

Reu:

RUTE CUNHA SIQUEIRA ALMEIDA· OAB CE 7529· CPF 169.***.***-15

Reu:

MARIA AUGUSTA CARNEIRO DA CUNHA BRITTO ALVES· OAB PE 36361· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190083138 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2000

Distribuição

29/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO LIMA PEDROSACPF

Reu

CELSO ALVES DE MIRANDA

FRANCISCO EVANDRO ROCHA

MARIA AUGUSTA CARNEIRO DA CUNHA BRITTO ALVESCPF

RENAN NEVES REGOCPF

RUTE CUNHA SIQUEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA· OAB CE 12511· CPF 548.***.***-53

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

MARIA AUGUSTA CARNEIRO DA CUNHA BRITTO ALVES· OAB PE 36361· CPF 093.***.***-55

Autor:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Autor:

CELSO ALVES DE MIRANDA· OAB CE 13063· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA· OAB CE 12511· CPF 548.***.***-53

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

MARIA AUGUSTA CARNEIRO DA CUNHA BRITTO ALVES· OAB PE 36361· CPF 093.***.***-55

Reu:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Reu:

CELSO ALVES DE MIRANDA· OAB CE 13063· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

10/02/2000

Valor

R$ 136,00

Autor

JOSE LEANDRO DA SILVA NETO

JOSE LUIZ DA SILVA

MARIA DE FATIMA MESTRE MARQUES

JOSE ROBSON DAS NEVES

Reu

M D COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

FRANCISCO GERALDO BESERRA BENEVIDESCPF

Outros

RUTE CUNHA SIQUEIRA ALMEIDA· OAB CE 7529· CPF 169.***.***-15

CELSO ALVES DE MIRANDA· OAB CE 13063· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2025. Documento: 172362459 (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES JUNIOR· OAB CE 17257· CPF 845.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 101.480,03

Reu

JOSE LEANDRO DA SILVA NETO

TALLER METALURGICA LTDACNPJ

Outros

ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI· OAB MG 97760· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (07/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO DA SILVA NETO

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Documento (08/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO DA SILVA NETO

RAMON BESSA LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JURACY JULIA SOARES FONTINELE· OAB RJ 238838· CPF 136.***.***-18

Autor:

CRISTIANE DE JESUS ARNOS· OAB RJ 175899· CPF 071.***.***-06

Autor:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB RJ 214713

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

ROBSON UCHOA PIRES· OAB RJ 123233· CPF 074.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

JURACY JULIA SOARES FONTINELE· OAB RJ 238838· CPF 136.***.***-18

Reu:

CRISTIANE DE JESUS ARNOS· OAB RJ 175899· CPF 071.***.***-06

Reu:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB RJ 214713

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBSON UCHOA PIRES· OAB RJ 123233· CPF 074.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - BANCO BRADESCARD S.A. - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (09/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO SILVA NETO

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica FELIPE IVAN LIMA DE SOUZA PEDROSA (24/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO SILVA NETO

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica FELIPE IVAN LIMA DE SOUZA PEDROSA (24/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEANDRO SILVA NETO

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica FELIPE IVAN LIMA DE SOUZA PEDROSA (24/06/2025)

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