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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUSCELINO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

Reu:

WILLIANS GOMES· CPF 250.***.***-28

Outros

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 046778· CPF 043.***.***-02

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 046778· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

Autor:

IVAN JEZLER JUNIOR

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 046778· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO SOUZA SANTOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUSCELINO SOUZA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

JUSCELINO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 046778· CPF 043.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIANS GOMES· OAB SP 378934

Reu:

JOSÉ LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000418-67.2008.8.26.0127 (127.01.2008.000418) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jucelino Souza Santos, registrado civilmente como Juscelino Souza Santos - Fl. 1186 - intimação para manifestação da defesa sobre a testemunha não encontrada. - ADV: WILLIANS GOMES (OAB 378934/SP) (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANOPOLISCNPJ

Reu

DES. JOSE CICERO LANDIN NETO - TJBA

DESEMBARGADOR RELATOR DO PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - 8034364-07.2024.8.05.0000

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 5.406,39

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SUL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS URBANOS LTDA

SUL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS URBANOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Reu:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130· CPF 013.***.***-76

Reu:

VALERIA DE ALCANTARA PIRES· OAB BA 35688· CPF 814.***.***-53

Reu:

SIGMAR SILVA SPANIER NETO· OAB BA 37363· CPF 024.***.***-48

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sul Empreendimentos E Servicos Urbanos Ltda Advogado: Sigmar Silva Spanier Neto (OAB:BA37363) Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009285-87.2009.8.05.0001 Execu... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURINDA PALHA NETACPF

ADELMO PALHA AMARALCPF

ALDANJA PALHA AMARALCPF

VAGNEY PALHA DE MIRANDACPF

Reu

JEOVA PINTO DE ALMEIDA JUNIORCPF

ALANNA MIRANDA AMARAL ROCHACPF

PEDRO GABRIEL MARTINS PALHA AMARALCPF

JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO

RAFAEL CAVALCANTICPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. A.

L. P. N.

V. P. D. M.

Reu

A. J. D. A. P. N.

B. A. D. A.

I. S. D. M. L.

J. L. P. G.

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Autor:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 107346187 Processo N°: 8138710-06.2024.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL L. P. N. (OAB:BA26148-A), V. P. D. M. (OAB:SP292490-A) ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO (OAB:BA34190-A), JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (OAB:BA29685-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, aces... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 120,00

Autor

VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

REITORA DA UNEB - ADRIANA MARMORI LIMA

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Autor:

CIRO MASCARENHAS MATO GROSSO DE SOUSA· CPF 066.***.***-95

Reu:

THAIS SANTANA PEREIRA· OAB BA 74358· CPF 056.***.***-33

Reu:

VERENA CARRERA TORRES· OAB BA 5194900

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 120,00

Autor

VINICIUS MARQUES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

REITORA DA UNEB - ADRIANA MARMORI LIMA

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Reu:

THAIS SANTANA PEREIRA· OAB BA 74358· CPF 056.***.***-33

Reu:

VERENA CARRERA TORRES· OAB BA 5194900

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEBORA APARECIDA DA SILVA CONCEICAO UDDIN

Advogados

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Reu:

PAULO CONCEICAO BRITO· OAB BA 36191· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

ARABELA MARIA VIEIRA RALIN DE OLIVEIRACPF

UILSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA & RALIN LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEIXO BELOVCPF

EGIDIO JOSE BRANDAOCPF

VALTER SANTANA SANTOSCPF

JOSE CARLOS NOVAIS DE JESUSCPF

JOSE BERMEVAL SANTOS DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR· OAB BA 15641· CPF 526.***.***-04

Reu:

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 27486· CPF 605.***.***-25

Reu:

RAIANE LAI GARCIA SILVA· OAB BA 81215· CPF 078.***.***-10

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MURILLO RIBEIRO SENNA PINHEIROCPF

Reu

JOSE PEREIRA LESSA FILHOCPF

MARCELO CORREIA LANDIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE LIMA MARQUES· OAB BA 37426· CPF 031.***.***-24

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Reu:

PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA· OAB BA 14678· CPF 905.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL ANDRE BALDACCI JUNIORCPF

Reu

GRAU TECNICO - BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (21/11/2024)

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