Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 6.290,53

Autor

MARIA DA PIEDADE RUSSO DUTRACPF

Reu

GILBERTO FRANCISCO PERASSOLICPF

62.194.313 GILBERTO FRANCISCO PERASSOLICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEME· OAB SP 34007· CPF 061.***.***-53

Autor:

APARECIDO SANTILLI· OAB SP 76600· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 62.194.313 GILBERTO FRANCISCO PERASSOLI. Justiça gratuita: Não requerida. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 6.290,53

Autor

MARIA DA PIEDADE RUSSO DUTRACPF

Reu

GILBERTO FRANCISCO PERASSOLICPF

Advogados

Autor:

JOSE LEME· OAB SP 34007· CPF 061.***.***-53

Autor:

APARECIDO SANTILLI· OAB SP 76600· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS COLEPICOLOCPF

Reu

DROGA LEME PETRONIO PORTELA EIRELI-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR DE ASSIS LIRA· OAB SP 255635· CPF 176.***.***-05

Autor:

RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB SP 331121· CPF 224.***.***-03

Autor:

CECILIA SEGURA· CPF 117.***.***-14

Reu:

JOSE LEME· OAB SP 34007· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 63.669,19

Autor

JOSE GARCIA SIMOESCPF

EVA RODRIGUES MOREIRA GARCIA SIMOESCPF

Reu

MARIZETE MARIA DE SOUZACPF

JOSE GERSON DE SOUZACPF

Outros

JOSE LEME· OAB SP 34007· CPF 061.***.***-53

GETULIO JOSE DOS SANTOS· OAB SP 71688

ADRIANA VIEIRA DO AMARAL· OAB SP 177744· CPF 199.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Vieira do Amaral (OAB 177744/SP), Jose Leme (OAB 34007/SP), Getulio Jose dos Santos (OAB 71688/SP) Processo 1021024-55.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: José Garcia Simões, Eva Rodrigues Moreira Garcia Simões - Reqda: Marizete Maria de Souza, Jose Gerson de Souza - Fls. 285: Expeça-se certidão de honorários para o patrono, conforme requerido, observada a atuação nos autos. Sem prejuízo, an... (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 63.669,19

Autor

MARIZETE MARIA DE SOUZACPF

JOSE GERSON DE SOUZACPF

Reu

JOSE GARCIA SIMOESCPF

EVA RODRIGUES MOREIRA GARCIA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEME· OAB SP 34007· CPF 061.***.***-53

Autor:

ADRIANA VIEIRA DO AMARAL· OAB SP 177744· CPF 199.***.***-77

Reu:

GETULIO JOSE DOS SANTOS· OAB SP 71688· CPF 265.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO PEREIRA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JOSE LEME· OAB SP 34007· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 2.966,84

Autor

LOURDES CANDELARIA DA ROSACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ IDEMAR RIBERIO· OAB DF 8940

Reu:

JOSE LEME· OAB SP 34007· CPF 061.***.***-53

Reu:

JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Apensado ao processo (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 375.746,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

JOEL COSTACPF

AYROSA COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

SWAMI STELLO LEITE· OAB SP 328036· CPF 224.***.***-74

Reu:

JOSE LEME· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AYROSA COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS EIRELI

Advogados

Autor:

JOSE LEME· OAB SP 34007· CPF 061.***.***-53

Reu:

JOSE LEME· OAB SP 34007· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

12/08/1997

Valor

R$ 3.805.771,00

Autor

ISAIAS BRAZ PAIAO

ISAIAS BRAZ PAIAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA DE ALMEIDA LIMA· CPF 883.***.***-87

Autor:

MARIA THEREZA ALMADA E BARBOSA· OAB SP 64076· CPF 007.***.***-63

Reu:

ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 28445· CPF 696.***.***-72

Reu:

JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO· CPF 273.***.***-26

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

24/06/2002

Valor

R$ 3.805.771,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ISAIAS BRAZ PAIAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ISAIAS BRAZ PAIAOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE LEME· CPF 061.***.***-53

Reu:

JOSE LEME· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - ENVIADA À ORIGEM DECISÃO DO STF/STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES. CJF 237/2013 (16/10/2014)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIA NUNES DE SOUZACPF

Reu

ASMIN MARINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Último movimento: Expedição de Ato coator. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICHARD OLIVEIRA BUENO DE SOUZACPF

FELIPE CAETANO PINHOCPF

Advogados

Reu:

JANAINA TATIANA ARAUJO· OAB SP 235317· CPF 260.***.***-76

Reu:

MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA· OAB SP 291339· CPF 346.***.***-43

Outros

LETÍCIA DENARDI· OAB SP 442413· CPF 469.***.***-40

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

MELINA SCUCUGLIA· OAB SP 291339

Último movimento: Juntada de Ofício (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON MARTINS DOS SANTOS

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

CLEITON MARTINS DOS SANTOS

LUIZ FELIPE GARCIA FRANCO

FELIPE CAETANO PINHO

MARCOS CONCEICAO DE SOUZA

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Autor:

MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA· OAB SP 291339· CPF 346.***.***-43

Autor:

LETÍCIA DENARDI· OAB SP 442413· CPF 469.***.***-40

Autor:

JANAINA TATIANA ARAUJO· OAB SP 235317· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Informação (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN MAXIMOCPF

LUCAS SILVA PINHEIROCPF

MARCOS CESAR OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS· OAB SP 346497· CPF 266.***.***-70

Reu:

MARCOS JOSE LEME· OAB SP 215865· CPF 183.***.***-69

Reu:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR· OAB SP 357506· CPF 374.***.***-90

Reu:

ANDRÉ LEPRE· OAB SP 361529· CPF 388.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SILVA PINHEIROCPF

RENAN MAXIMO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN MAXIMO

LUCAS SILVA PINHEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS· OAB SP 346497· CPF 266.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal