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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ITAITUBA-PA

JOSE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

PODER JUDICIARIOCNPJ

RAFAEL DAMAZIO BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES JÚNIOR· OAB PA 28944

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/07/2025. (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA. Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos... (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

EANES ALVES PEREIRACPF

JOAO SEREDNICKICPF

Reu

JOSE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SEMIR FELIX ALBERTONI· OAB PA 4227· CPF 214.***.***-87

Autor:

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO· CPF 003.***.***-20

Reu:

HELEN BEATRIZ COSTA BALIEIRO· OAB PA 24053· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEBIO PEREIRA RIBEIRO MENDES

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Reu:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Reu:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEBIO PEREIRA RIBEIRO MENDES

CLEBIO PEREIRA RIBEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Reu:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Reu:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LEMOS DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBIO PEREIRA RIBEIRO MENDESCPF

Reu

JOSE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CLEBIO PEREIRA RIBEIRO MENDESCPF

Reu

JOSE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 526.565,04

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 526.565,04

Autor

JOSE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVACPF

JAILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE CASTRO MACHADOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO VIEIRA DE LIMA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA em 04/02/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Outros

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 175.000,00

Autor

JOSE LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO DA SILVA VELOSOCPF

RAFAEL DAMAZIO BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GOMES JUNIOR· OAB PA 28944· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA VELOSO em 26/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 32.700,00

Autor

JOSE LEMOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MARIA LAISMAR GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LAISMAR GOMES em 18/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEMOS DE OLIVEIRA FILHO

Reu

MARIA LAISMAR GOMESCPF

Advogados

Autor:

ELINEKE CONCEICAO LAMEIRA LEITE· OAB PA 27270· CPF 018.***.***-90

Reu:

ELINEKE CONCEICAO LAMEIRA LEITE· OAB PA 27270· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (22/09/2024)

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