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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONCIO MARTINS

Advogados

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONCIO MARTINS

Advogados

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA LIGABO· OAB SP 203419· CPF 279.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LEONCIO MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325 ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO TEIXEIRA LIGABO - SP203419 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o de... (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 1.097,10

Autor

BIANCA DOS SANTOS SOUZA FERREIRACPF

Reu

DOMINGOS JOSE SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Reu:

LEONCIO JOSE ARAUJO MATOS· OAB BA 44293· CPF 047.***.***-83

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

29/01/2017

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPITANGACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ILZETE NOVAIS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOABE RAMOS DE SOUZA· OAB BA 49765· CPF 921.***.***-49

Reu:

LEONCIO JOSE ARAUJO MATOS· OAB BA 44293· CPF 047.***.***-83

Reu:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50417· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPITANGA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPITANGACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ILZETE NOVAIS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOABE RAMOS DE SOUZA· OAB BA 49765· CPF 921.***.***-49

Reu:

LEONCIO JOSE ARAUJO MATOS· OAB BA 44293· CPF 047.***.***-83

Reu:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50417· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA PAPA DE ANDRADECPF

ESCOLA DO ENSINO PRE-ESCOLAR E FUNDAMENTAL CHAMEGUINHO LTDA

ROSEMEIRE CONCEICAO DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

ADRIANO TAVARES ISMERIM· OAB BA 44293· CPF 047.***.***-83

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

DANIELA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 38755· CPF 027.***.***-50

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CELIA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIE E REGIAOCNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CELIA BARBOSA SANTOS em 10/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CELIA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIE E REGIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2024 (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA BARBOSA SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Autor:

ADRIANO TAVARES ISMERIM· OAB BA 44293· CPF 047.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

ADRIANO TAVARES ISMERIM· OAB BA 44293· CPF 047.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA BARBOSA SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Autor:

ADRIANO TAVARES ISMERIM· OAB BA 44293· CPF 047.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIENE FREIRE MACIEL· OAB BA 55576· CPF 286.***.***-87

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO· OAB BA 67802· CPF 734.***.***-91

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

ADRIANO TAVARES ISMERIM· OAB BA 44293· CPF 047.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Ana Celia Barbosa Santos Advogado: Abdijalili Pereira Belchot Filho (OAB:BA67802) Recorrido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Recorrido: Sindicato Dos Agentes Comunitarios De Saude E Combate As Endemias De Jequie E Regiao Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E... (11/02/2025)

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