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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 20.932,52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 20.932,52

Autor

PEDRO LEONELCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0 (29/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

PEDRO ALVES LEONELCPF

Reu

SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE MOURA DOURADO GUERRA· OAB PE 40779· CPF 079.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 47971· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PEDRO ALVES LEONELCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Autor:

FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 47971· CPF 101.***.***-14

Reu:

JOAO PEDRO DE MOURA DOURADO GUERRA· OAB PE 40779· CPF 079.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME

Reu

PEDRO ALVES LEONEL

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE MOURA DOURADO GUERRA· OAB PE 40779· CPF 079.***.***-40

Autor:

FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 47971· CPF 101.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO DE MOURA DOURADO GUERRA· OAB PE 40779· CPF 079.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 47971· CPF 101.***.***-14

Reu:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME

Reu

PEDRO ALVES LEONEL

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE MOURA DOURADO GUERRA· OAB PE 40779· CPF 079.***.***-40

Autor:

FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 47971· CPF 101.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Reu:

JOAO PEDRO DE MOURA DOURADO GUERRA· OAB PE 40779· CPF 079.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 47971· CPF 101.***.***-14

Reu:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME APELADO(A): PEDRO ALVES LEONEL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID 56146662 e de ID. 56158934 (Juntada Retificação C/C Embargos de Declaração), no prazo legal. Recife, 29 de janeiro de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1... (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Abolitio CriminisTipicidadeParte Geral+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (AGAMANON MAGALHAES) - DELEGACIA DE POLICIA DA 14 SECCIONAL - DP 14 DESEC

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

Reu

ISAC SANTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ALVES LEONEL· OAB PE 64647· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 16.140,76

Autor

IMEQ INDUSTRIA DE MONTAGEM DE Q E PORTA RETRATO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCIANO ALVES DE SOUSACPF

VILLA URBANA ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS FILHO· OAB PE 58673· CPF 704.***.***-00

Autor:

PEDRO ALVES LEONEL· OAB PE 64647· CPF 119.***.***-80

Autor:

NATHAN DANIEL SOARES SILVA· CPF 708.***.***-44

Último movimento: Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYS SILVA DE AZEVEDO DOMINGOS

Reu

IDEAL INVEST S.A

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS FILHO· OAB PE 58673· CPF 704.***.***-00

Autor:

RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ· OAB SP 316297· CPF 384.***.***-83

Autor:

PEDRO ALVES LEONEL· OAB PE 64647· CPF 119.***.***-80

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

NATHAN DANIEL SOARES SILVA· OAB PE 66614

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS FILHO· OAB PE 58673· CPF 704.***.***-00

Reu:

RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ· OAB SP 316297· CPF 384.***.***-83

Reu:

PEDRO ALVES LEONEL· OAB PE 64647· CPF 119.***.***-80

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

NATHAN DANIEL SOARES SILVA· OAB PE 66614

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: IDEAL INVEST S.A, SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 212093167, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Não havendo acordo, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da necessidade de produção de novas provas, bem como justificá-las, advertindo-as que NÃO serã... (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 35.187,30

Autor

ADSON FARIAS FERRAZCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES LEONEL· OAB PE 64647· CPF 119.***.***-80

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS FILHO· OAB PE 58673· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIDE MORAIS DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS FILHO· OAB PE 58673· CPF 704.***.***-00

Autor:

PEDRO ALVES LEONEL· OAB PE 64647· CPF 119.***.***-80

Autor:

NATHAN DANIEL SOARES SILVA· OAB PE 66614

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN LAURENTINO SANTIAGO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES LEONEL· OAB PE 64647· CPF 119.***.***-80

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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