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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE RICARDO BRANCO DE GODOYCPF

Reu

KLEBER JOSE FREIRE DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

NILTON SOARES AYRES· OAB PE 14037· CPF 708.***.***-49

Reu:

ERNANI DE FREITAS ARAÚJO· OAB PE 4045· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.210,00

Autor

JOSE LIBORIO CAMPINACPF

Reu

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Outros

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.210,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JOSE LIBORIO CAMPINACPF

Advogados

Autor:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Reu:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2001

Distribuição

10/05/2001

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOSE LIBORIO CAMPINACPF

ANTONIA AQUINO DE MENDONCA COSTACPF

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRACPF

SEBASTIAO ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA FILHOCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS· OAB RN 5562· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 13.169,89

Autor

JOSE LIBORIO CAMPINACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 13.169,89

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE LIBORIO CAMPINACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIBORIO CAMPINACPF

Reu

JOSE LIBORIO CAMPINACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Reu:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIBORIO CAMPINACPF

Reu

JOSE LIBORIO CAMPINACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Reu:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: JOSE LIBORIO CAMPINA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0861884-94.2023.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requ... (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 8.839,74

Autor

SEBASTIANA GOMES CAMPINACPF

JOSE LIBORIO CAMPINACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB RN 8546· CPF 009.***.***-71

Autor:

ELIJANY FABRICIA DE MELO CARVALHO· OAB RN 9680· CPF 061.***.***-09

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIJANY FABRICIA DE MELO CARVALHOCPF

HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIJANY FABRICIA DE MELO CARVALHO· OAB RN 9680· CPF 061.***.***-09

Autor:

HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB RN 8546· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Expedida/certificada (08/06/2026)

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