JOSE LIBORIO LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 96.931,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE LIBORIO LEAL Advogado(s) do reclamante: RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO, LAYANE BATISTA DE ARAUJO APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: GIZA HELENA COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ALEGADA PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PELO AJUIZAMENT... (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 96.931,57

Autor

JOSE LIBORIO LEALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO· OAB PI 12144· CPF 028.***.***-38

Autor:

LAYANE BATISTA DE ARAUJO· OAB PI 19259· CPF 033.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIBORIO LEALCPF

Reu

JOSE LIBORIO LEALCPF

Advogados

Autor:

RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO· OAB PI 12144· CPF 028.***.***-38

Autor:

LAYANE BATISTA DE ARAUJO· OAB PI 19259· CPF 033.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO· OAB PI 12144· CPF 028.***.***-38

Reu:

LAYANE BATISTA DE ARAUJO· OAB PI 19259· CPF 033.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LIBORIO LEAL Advogados do(a) APELANTE: LAYANE BATISTA DE ARAUJO - PI19259-A, RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO - PI12144-A APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) JOSE LIBORIO LEAL intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO ESPECIAL nos autos, conforme a Portaria (P... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIBORIO LEALCPF

Reu

JOSE LIBORIO LEALCPF

Advogados

Autor:

RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO· OAB PI 12144· CPF 028.***.***-38

Autor:

LAYANE BATISTA DE ARAUJO· OAB PI 19259· CPF 033.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO· OAB PI 12144· CPF 028.***.***-38

Reu:

LAYANE BATISTA DE ARAUJO· OAB PI 19259· CPF 033.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LIBORIO LEAL Advogados do(a) APELANTE: LAYANE BATISTA DE ARAUJO - PI19259-A, RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO - PI12144-A APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELADO: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) JOSE LIBORIO LEAL intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO ESPECIAL nos autos, conforme a Portaria (P... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 244.282,28

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

TERTULIANO LEAL LIBORIOCPF

Advogados

Autor:

ALINE DA CUNHA SANTANA· OAB BA 34885· CPF 014.***.***-38

Reu:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025 (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ PIMENTEL SOBRALCPF

Advogados

Reu:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE· OAB BA 17828· CPF 895.***.***-04

Reu:

THIAGO MAIA D OLIVEIRA· OAB BA 45617· CPF 852.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Luiz Pimentel Sobral Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828) Advogado: Thiago Maia D Oliveira (OAB:BA45617) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002937-02.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRECÊ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ PIMENTE... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ PIMENTEL SOBRALCPF

Advogados

Reu:

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE· OAB BA 17828· CPF 895.***.***-04

Reu:

THIAGO MAIA D OLIVEIRA· OAB BA 45617· CPF 852.***.***-49

Reu:

BEATRIZ LAGO ROSIER· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 61.070,57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TERTULIANO LEAL LIBORIOCPF

Advogados

Reu:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 296.350,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HILDEGAR MENDES DE OLIVEIRACPF

GILMAR ROZA DE ALMEIDACPF

WELITON TATIANO MARQUES DE SOUZACPF

ERICIO FERREIRA BATISTACPF

PAULO HENRIQUE DOURADO FERREIRACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO· OAB BA 53030· CPF 034.***.***-27

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

FRED ALECRIM GOIS· OAB BA 31431· CPF 014.***.***-94

Reu:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 30803· CPF 020.***.***-45

Reu:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AFONSO SEIXAS DOURADOCPF

ALMIR JOSE DE SANTANA

ANTONIO DOURADO REIS

ARESTIDES DOURADO JUNIORCPF

ASSIS HENRIQUE SOBRAL BEZERRACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Autor:

MARIA GIANE MACIEL PONTES· OAB BA 15458· CPF 551.***.***-34

Autor:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO· OAB BA 53030· CPF 034.***.***-27

Autor:

CARINE NUNES DOURADO· OAB BA 50671· CPF 029.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

MARIA GIANE MACIEL PONTES· OAB BA 15458· CPF 551.***.***-34

Reu:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO· OAB BA 53030· CPF 034.***.***-27

Reu:

CARINE NUNES DOURADO· OAB BA 50671· CPF 029.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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