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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 16.577,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6086989-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RECORRIDO: JOSE LIMA Advogado: RAIRA JEANE SILVA VAZ - AP3297-A 131ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra sentença q... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 16.577,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE LIMACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 3297· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE LIMA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 3297· CPF 003.***.***-58

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 3297· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6086989-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ITALO SCARAMUSSA LUZ RECORRIDO: JOSE LIMA Advogado(s): RAIRA JEANE SILVA VAZ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão revisor. No caso,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE LIMA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 3297· CPF 003.***.***-58

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RAIRA JEANE SILVA VAZ· OAB AP 3297· CPF 003.***.***-58

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CAMILO DE LELLIS FACHETTI

JOSE LIMA

ADAIR PIRES DA SILVA

Reu

JEAN CARLOS RODRIGUESCPF

JEAN CARLOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

PRISCILA PAIVA TISSIANEL· OAB ES 22283· CPF 136.***.***-78

Reu:

RENATA GONCALVES DA SILVA· OAB ES 26978· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JEAN CARLOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

RENATA GONCALVES DA SILVA· OAB ES 26978· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JEAN CARLOS RODRIGUES Advogado do(a) REU: RENATA GONCALVES DA SILVA - ES26978 Sentença (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LIMA

Reu

FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada de petição (14/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE LIMA

Reu

FRANCILEIA LEOCADIO DE SOUSA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WARWICK LEITE DE CARVALHO· OAB MA 4441· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 7.316,00

Autor

JOSE LIMACPF

JOSE LIMA

Reu

BANCO SANTANDER S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Outros

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Juntada de petição (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA FLIRT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

GILSIMAR BATISTA

JOSE CANDIDO ALMEIDA

JOSE SOARES TOMAZ

GENECI GONCALVES DE FREITAS

IACI DE PAULA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO BATISTA GUSMAO· OAB MG 55913· CPF 272.***.***-30

Reu:

JOYCE FALCAO AVELAR· OAB MG 133327· CPF 058.***.***-78

Reu:

JUSSANE PORTES SANGI RIBEIRO· OAB MG 89997· CPF 028.***.***-07

Reu:

MARCOS ROBER BICCAS· OAB MG 50133· CPF 202.***.***-91

Reu:

TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ· OAB MG 178242· CPF 077.***.***-27

Reu:

MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA· OAB MG 79125· CPF 990.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA FLIRT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS VARGAS

GENECI GONCALVES DE FREITAS

GILSIMAR BATISTA

HILDEIR TAVARES

IACI DE PAULA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO BATISTA GUSMAO

Reu:

MARCOS ROBER BICCAS· OAB MG 50133

Reu:

JUSSANE PORTES SANGI SOARES COELHO

Reu:

SANDRA APARECIDA MONTEIRO SANTOS

Reu:

TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA FLIRT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS VARGAS

GENECI GONCALVES DE FREITAS

GILSIMAR BATISTA

HILDEIR TAVARES

IACI DE PAULA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO BATISTA GUSMAO

Reu:

MARCOS ROBER BICCAS· OAB MG 50133

Reu:

JUSSANE PORTES SANGI SOARES COELHO

Reu:

SANDRA APARECIDA MONTEIRO SANTOS

Reu:

TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA FLIRT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE SOARES TOMAZ

HILDEIR TAVARES

CARLOS VARGAS

IRANI SOARES TOMAZ

IACI DE PAULA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO BATISTA GUSMAO

Reu:

TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ

Reu:

MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA

Reu:

BRUNO PEIXOTO BICCAS· OAB MG 180715

Reu:

MARCOS ROBER BICCAS· OAB MG 50133

Reu:

JUSSANE PORTES SANGI SOARES COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA FLIRT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

CARLOS VARGAS

GENECI GONCALVES DE FREITAS

GILSIMAR BATISTACPF

HILDEIR TAVARES

IACI DE PAULA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ· OAB MG 178242· CPF 077.***.***-27

Autor:

JUSSANE PORTES SANGI RIBEIRO· OAB MG 89997· CPF 028.***.***-07

Autor:

MARCOS ROBER BICCAS· OAB MG 50133· CPF 202.***.***-91

Autor:

ALOISIO BATISTA GUSMAO· OAB MG 55913· CPF 272.***.***-30

Autor:

SANDRA APARECIDA MONTEIRO SANTOS· OAB MG 60396· CPF 458.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ· OAB MG 178242· CPF 077.***.***-27

Reu:

JUSSANE PORTES SANGI RIBEIRO· OAB MG 89997· CPF 028.***.***-07

Reu:

MARCOS ROBER BICCAS· OAB MG 50133· CPF 202.***.***-91

Reu:

ALOISIO BATISTA GUSMAO· OAB MG 55913· CPF 272.***.***-30

Reu:

SANDRA APARECIDA MONTEIRO SANTOS· OAB MG 60396· CPF 458.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA FLIRT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

CARLOS VARGAS

GENECI GONCALVES DE FREITAS

GILSIMAR BATISTACPF

HILDEIR TAVARES

IACI DE PAULA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ· OAB MG 178242· CPF 077.***.***-27

Autor:

JUSSANE PORTES SANGI RIBEIRO· OAB MG 89997· CPF 028.***.***-07

Autor:

MARCOS ROBER BICCAS· OAB MG 50133· CPF 202.***.***-91

Autor:

ALOISIO BATISTA GUSMAO· OAB MG 55913· CPF 272.***.***-30

Autor:

SANDRA APARECIDA MONTEIRO SANTOS· OAB MG 60396· CPF 458.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ· OAB MG 178242· CPF 077.***.***-27

Reu:

JUSSANE PORTES SANGI RIBEIRO· OAB MG 89997· CPF 028.***.***-07

Reu:

MARCOS ROBER BICCAS· OAB MG 50133· CPF 202.***.***-91

Reu:

ALOISIO BATISTA GUSMAO· OAB MG 55913· CPF 272.***.***-30

Reu:

SANDRA APARECIDA MONTEIRO SANTOS· OAB MG 60396· CPF 458.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LIMA

Reu

BARRACãO DAS RAçõES LTDA

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOSE LIMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940· CPF 308.***.***-15

Autor:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Autor:

ALINE CRISTINA FERREIRA· OAB MS 9744· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Equivalência salarialLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LIMA

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA FERREIRA· OAB MS 9744· CPF 889.***.***-91

Autor:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940· CPF 308.***.***-15

Autor:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Provisório (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

OSVALDO ALVES

ARNALDO SANTOS

ABRAAO ALVES ALHO

Outros

PAULO VICTOR SANTOS ROCHA· OAB PA 21056· CPF 992.***.***-72

ALESSANDRO MARTINS MARQUES· OAB PA 20368

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO ALVES em 03/06/2022 23:59. (05/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 1.047,03

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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