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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 61.455,40

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

ARTEMILDA MENDES DOS SANTOSCPF

J L DOS SANTOSCNPJ

JOSE LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PR 101729· CPF 686.***.***-87

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PR 101729· CPF 686.***.***-87

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191· CPF 377.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Banco da Amazônia S/A - REQUERIDO: J L dos Santos - Jose Lima dos Santos - Artemilda Mendes dos Santos - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreenden... (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ETIENE DA SILVA SANTOS

JOSE LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIZIO RODRIGUES DE SANTANACPF

FELIPE SOUZA GALVAO

JANIO SILVA

JOSE CARLOS DE SANTANA

JOSE LIMA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

BANCO BESA S.A

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 44342· CPF 828.***.***-97

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB BA 44342· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Mero expediente (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 12.993,75

Autor

JOSE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARCELO DAVOLI LOPES· OAB SP 143370· CPF 132.***.***-06

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIMA DOS SANTOS

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Autor:

MARCELO DAVOLI LOPES· OAB SP 143370· CPF 132.***.***-06

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARCELO DAVOLI LOPES· OAB SP 143370· CPF 132.***.***-06

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

JOSE LIMA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

JOSE LIMA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004687-26.2024.8.05.0001. APELANTE: JOSE LIMA DOS SANTOS APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para se manifestar acerca da Petição de ID 560537557 e documentos. Salvador, Sexta-feira, 22 de Maio de... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SANTOS SOUZA

MARCELO LIMA DA SILVA

Reu

ERMITA DE JESUS REIS SANTANACPF

GIDEVALDO PEREIRA DE JESUS

IVAN PEREIRA DE JESUS

JEANE PEREIRA DE JESUS REISCPF

VALDES PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SANTOS SOUZA· OAB BA 68104· CPF 060.***.***-90

Reu:

LARISSA SANTOS SOUZA· OAB BA 68104· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: MARCELO LIMA DA SILVA Requerido: REU: ERMITA DE JESUS REIS SANTANA, VALDES PEREIRA DE JESUS, GIDEVALDO PEREIRA DE JESUS, IVAN PEREIRA DE JESUS, JEANE PEREIRA DE JESUS REIS DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora... (13/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ALYS MARCUS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABÍOLA DE SOUSA MELO ABREU· OAB GO 31235

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

EstelionatoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB GO 36522

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB GO 36522

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher E-mail: [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL N. 5423573-16.2024.8.09.0044 COMARCA DE FORMOSA APELANTE: JOSÉ LIMA DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DENIVAL FRANCISCO DA SILVA Juiz Substituto em 2º Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação criminal, inter... (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2003

Distribuição

22/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO PUBLICO MARANHAO

Reu

RAIMUNDO NONATO PAIVA FILHO

JOSE LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

A POLICIA CIVIL

Reu

LOIAN ROCHA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 32828· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Apensado ao processo 0805287-13.2026.8.14.0040 (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LOIAN ROCHA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 32828· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

JOSE LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DANILO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 37990· CPF 044.***.***-08

Reu:

RICARDO ALVES DA CUNHA FILHO· OAB PE 53767· CPF 105.***.***-46

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

JOSE LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

DANILO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 37990· CPF 044.***.***-08

Reu:

RICARDO ALVES DA CUNHA FILHO· OAB PE 53767· CPF 105.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ LIMA DOS SANTOS RECORRIDO: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0169061-50.2022.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial (ID 46460668), com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”,... (16/09/2025)

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