Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

253 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.340,00

Autor

ANTONIO JOSE LOPES LINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO· OAB ES 017409· CPF 106.***.***-79

Autor:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 018215· CPF 116.***.***-33

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 62.340,00

Autor

ANTONIO JOSE LOPES LINOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO· OAB ES 017409· CPF 106.***.***-79

Autor:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 018215· CPF 116.***.***-33

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE LOPES LINOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 18215· CPF 116.***.***-33

Autor:

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO· OAB ES 17409· CPF 106.***.***-79

Autor:

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO· OAB ES 017409· CPF 106.***.***-79

Autor:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 018215· CPF 116.***.***-33

Reu:

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO· OAB ES 017409· CPF 106.***.***-79

Reu:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 018215· CPF 116.***.***-33

Último movimento: Por decisão judicial (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE LOPES LINOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 18215· CPF 116.***.***-33

Autor:

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO· OAB ES 17409· CPF 106.***.***-79

Autor:

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO· OAB ES 017409· CPF 106.***.***-79

Autor:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 018215· CPF 116.***.***-33

Reu:

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO· OAB ES 017409· CPF 106.***.***-79

Reu:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 018215· CPF 116.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000182-31.2020.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ANTONIO JOSE LOPES LINO ADVOGADO(A): LEONAM MARTINELLI DA FONSECA (OAB ES018215) ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do processo até a confirmação dos depósitos. Com a comprovação, dê-se ciência ao beneficiário. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE LOPES LINOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE GOMES MAIA· OAB ES 40700· CPF 145.***.***-43

Autor:

ANA CAROLINE GOMES MAIA· OAB ES 040700· CPF 145.***.***-43

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINE GOMES MAIA· OAB ES 040700· CPF 145.***.***-43

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6052354-63.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: ANTONIO JOSE LOPES LINO ADVOGADO(A): ANA CAROLINE GOMES MAIA (OAB ES040700) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG-CEJUSC 1/2026, INTIME-SE a parte reclamante/atingida para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação pela Samarco Mineração S.A. Confirmado o rece... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

VERA MARIA DE ASSIS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSÉ FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 000891

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA DE ASSIS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA DE ASSIS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO AVENOR DA SILVACPF

Reu

2. REGINALDO AVENOR DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Autor:

MARIA HELOIZY DE SENA PEIXOTO· OAB PE 048439· CPF 018.***.***-79

Autor:

JOSÉ FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 000891

Reu:

MARIA HELOIZY DE SENA PEIXOTO· OAB PE 048439· CPF 018.***.***-79

Reu:

JOSÉ FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 000891

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REGINALDO AVENOR DA SILVA, ROQUE AVENOR DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA - PE0891B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Esclareça-se que as petições devem ser juntadas no EDITOR DE TEXTO do PJE (salvo quando juntadas pelo Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI), conforme a Resolução n. 10/2016, do TRF5, ainda que supletivamente se opte pela juntada em formato ".pdf", também as q... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 48.457,32

Autor

AGENOR PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 621.582,78

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALBINO CICERO LINS DE BARROS

ALDA FERREIRA SOARESCPF

ANTONIO MARTINS DA SILVA

ANTONIA GOMES MENEZESCPF

ANTONIA GOMES MENEZES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB BA 40916· CPF 142.***.***-99

Autor:

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 621.582,78

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

ANTONIO MARTINS DA SILVA

ALDA FERREIRA SOARESCPF

ANTONIA GOMES MENEZES

ALBINO CICERO LINS DE BARROS

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Autor:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

Reu:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 26/05/2025. (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA FERREIRA SOARES

ANTONIA GOMES MENEZES

FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

Reu

ALBINO CICERO LINS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Autor:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB BA 40916· CPF 142.***.***-99

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA FERREIRA SOARES

ANTONIA GOMES MENEZES

FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

Reu

ALBINO CICERO LINS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Autor:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB BA 40916· CPF 142.***.***-99

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095-S) APELADO: ALBINO CICERO LINS DE BARROS e outros (4) Advogado(s): JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA (OAB:PE891-B) DECISÃO Decisão Suspensão REsp Repetitivo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0009026-31.2014.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível Cuida-se de Apelação interposta pelo BA... (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 57.661,51

Autor

ESPOLIO DO SR JOSE BARNABE DE SOUZA

MARIA JOSE DE SOUZA FERNANDESCPF

MARIA JOSE DE SOUZA

MEIRE LUCIA DE SOUZA BRANDAOCPF

LUZIA MARIA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

22/12/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

ROBERTO SHIGUEO KIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA· OAB BA 19200· CPF 893.***.***-00

Autor:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB SE 1172· CPF 594.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 78.776,04

Último movimento: Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO em 18/12/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 78.776,04

Autor

EUCLIDES RIBEIRO

MARIA DE FATIMA RIBEIRO GOMESCPF

MARCOS AURELIO MARINHO RIBEIROCPF

EUCLIDES RIBEIRO JUNIORCPF

ANA RITA MARINHO RIBEIRO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2019 (22/11/2019)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA

JOILSON SOUZA GOMES ROCHACPF

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRACPF

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA

MARIA DAS GRACAS DE JESUS OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ANGELLO RIBEIRO ANGELOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

RAFAEL SGANZERLA DURANDCPF

Advogados

Autor:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Autor:

JOILSON SOUZA GOMES ROCHA· OAB BA 51837· CPF 027.***.***-33

Autor:

ANGELLO RIBEIRO ANGELO· OAB BA 39592· CPF 013.***.***-08

Autor:

VAGNER BRANDAO MONTALVAO· OAB BA 50009· CPF 976.***.***-91

Autor:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Reu:

JOILSON SOUZA GOMES ROCHA· OAB BA 51837· CPF 027.***.***-33

Reu:

ANGELLO RIBEIRO ANGELO· OAB BA 39592· CPF 013.***.***-08

Reu:

VAGNER BRANDAO MONTALVAO· OAB BA 50009· CPF 976.***.***-91

Reu:

JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA· OAB BA 35767· CPF 013.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal