Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 112.873,81

Autor

JOSE FERNANDES NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS· OAB MG 169485· CPF 468.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FERNANDES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgame... (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 112.873,81

Autor

JOSE FERNANDES NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS· OAB MG 169485· CPF 468.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2000

Distribuição

28/07/2000

Valor

R$ 3.200,00

Autor

LISIA BORGES WOLYNCPF

MARIA FERREIRA PINTOCPF

ELENICE FERREIRA PINTOCPF

EUNICE FERREIRA PINTO SANTOSCPF

EURIDICE FERREIRA PINTOCPF

+ 13 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 092480· CPF 198.***.***-68

Autor:

LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES· OAB RJ 016815· CPF 931.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Aplicações FinanceirasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2000

Distribuição

28/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONTI

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Autor:

LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES· OAB RJ 16815

Autor:

LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES· OAB RJ 016815· CPF 931.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 092480· CPF 198.***.***-68

Reu:

LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES· OAB RJ 016815· CPF 931.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 092480· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017997-27.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO CONTI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, por mandado (endereço cadastrado nos autos) e edital (prazo do edital de 20 dias), eventuais sucessores de ANTONIO CONTI para que promovam a habilitação, no prazo de 15 dias. Suspenda-se por 90 dias ou até cumprimento das diligên... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 12.936,32

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/01/2024 23:59. (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 12.936,32

Autor

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELISSON MONTEIRO CAMPOS· OAB RO 5871· CPF 782.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 06/10/2023 23:59. (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 17.526,24

Autor

HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCPF

Outros

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME

Reu

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCPF

Advogados

Autor:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLANDA E CAVALCANTI LTDA - ME

Reu

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCPF

Advogados

Autor:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

R$ 24.483,76

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS AUDIT FISC DE TRIB EST DO EST DE RONDONIA

Reu

FABIANO EMANOEL FERNANDES CAETANOCPF

FABIO DE GASPARICPF

FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO

FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Reu:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal