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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 31.653,73

Autor

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

Reu

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 43.660,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Reu

CAPP - CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PROTBENS

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Autor:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 32.848,68

Autor

GERVASIO BOLSANELLOCPF

Reu

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

L & M BENEFICIOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de associadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão de associadoRecurso Especial

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão de associadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Recorrente(s) - LOURIVAM LOURIVAL DE LIMA; PROTBENS CLUB DE BENEFICIOS; Recorrido(a)(s) - ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A... (26/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 35.650,37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (25/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS DE ALMEIDACPF

LUCIMAR ALVES DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO

Último movimento: Negado seguimento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMAR ALVES DA SILVACPF

ROBERTO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

Reu:

MONICA DE SA VIANA REZENDE· OAB ES 008650· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000709082013808005820260417103555 (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 35.650,37

Autor

LUCIMAR ALVES DA SILVACPF

ROBERTO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

Reu:

MONICA DE SA VIANA REZENDE· OAB ES 008650· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA DE CARIDADE SAO JOSECNPJ

Outros

JOSÉ CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900225752015402000020250509141759 (09/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 165.930,00

Autor

PALOMA REIS DE PAULA MAIACPF

Reu

ORMI ALVES DO ROSARIOCPF

MARIA DE FATIMA SILVACPF

Outros

JOSÉ CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

VILMAR JOSÉ ARRABAL DE CARVALHO· OAB RJ 056516

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PALOMA REIS DE PAULA MAIACPF

Reu

VALMIR DE MATOS JUSTOCPF

MARIA DE FATIMA SILVACPF

ORMI ALVES DO ROSARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (17/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 165.930,00

Autor

PALOMA REIS DE PAULA MAIACPF

Reu

MARIA DE FATIMA SILVACPF

ORMI ALVES DO ROSARIOCPF

VALMIR DE MATOS JUSTOCPF

Advogados

Autor:

VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO· CPF 380.***.***-87

Reu:

VALMIR DE MATOS JUSTO· CPF 796.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DAL RIO PONTESCPF

MARCOS DE SOUZA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO

Reu

MARCOS DE SOUZA PONTES

MARIA DE FATIMA DAL RIO PONTES

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 4.829,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARINA SOARES COSTA JUSTOCPF

PAULO LEMOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE FREITAS· OAB ES 30337· CPF 167.***.***-03

Autor:

VALQUIRIA DAMASCENO BERNARDO VITORIO· OAB ES 12095· CPF 079.***.***-90

Autor:

VICTOR NASSER FONSECA· OAB ES 14438· CPF 093.***.***-90

Autor:

RENAN LEAL DE OLIVEIRA· OAB ES 32440· CPF 119.***.***-92

Reu:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Reu:

DIEGO AGUIAR LEMOS· OAB RJ 160085· CPF 106.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO SAMUELCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Reu:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO SAMUELCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARICNPJ

Advogados

Autor:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Autor:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Reu:

THABYTA COSTA CARLOS· OAB ES 16866· CPF 094.***.***-01

Reu:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 8400· CPF 342.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CESAR AUGUSTO SAMUEL REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS HOMEM - ES8400, THABYTA COSTA CARLOS - ES16866 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO ROCHA DA COSTA - ES16738 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 355... (11/06/2026)

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